segunda-feira, janeiro 24, 2005

curioso...

"Quando todo o ser humano decidir livremente seguir o seu caminho, a Humanidade será iluminada."

Buda

O primeiro socialista da História


Cristovão Colombo

Quando partiu não sabia para onde ia, quando chegou não sabia onde estava, quando voltou não sabia de onde vinha.
E tudo isto com o dinheiro dos outros.

Simbolos e proibições

O Parlamento Europeu considera a hipótese de proibir o uso ou reprodução da cruz suástica em território comunitário, demonstrando assim não só uma falta de principios de liberdade e tolerancia como de cultura.
Para quem não sabe, ou não se lembra, a suástica não é uma criação do Partido Nacional Socialista alemão, sob o qual cometeram as maiores atrocidades conhecidas. É na realidade um dos mais antigos simbolos religiosos remontando à India, sendo que alguns acreditam tratar-se da mais antiga cruz do mundo. Foi, e é, objecto de culto de religiões como o Hinduismo, o Catarismo, tendo sido usada inclusive pelo paganismo celta. Na realidade está para o Ocidente como o Yin-Yang está para o Oriente - representa o equilibrio do Universo e das suas forças.
Surge então a questão:
Se banirmos a suástica, por ter sido erradamente usada por um grupo de governantes, o que impede que se decida banir a cruz romana, objecto de culto cristão, sob o qual inumeras atrocidades foram cometidas pelos povos europeus contra povos dito impuros(Judeus, Islamicos, Pagãos)? O raciocinio é o mesmo: durante as cruzadas assistiram-se a autenticos banhos de sangue em nome duma fé, e dum simbolo...
Ou então porque não banir o crescente, objecto islamico, pelo seu uso dado por fundamentalistas e terroristas actuais?
Com que critério dizemos "este simbolo religioso é bom, este é mau"...?

PS: Já agora, mesmo que a suástica não tivesse esta origem e fosse mesmo criação de Hitler, acham mesmo que censura-la irá enfraquecer os movimentos neo-nazis?

segunda-feira, janeiro 17, 2005

Comentários

Passo a transcrever um comentário ao post "Socrates, Platão e vinho do ribatejo", da autoria de Amélia Marta, que não pode ser publicado na secção de comments do post acima referido por questões tecnicas.

" Se bem não me falhou a vista serei a primeira a inaugurar este blog como comentadora. E faço-o de bom grado deixando desde já o elogio se ter criado um blog que foge à ridícula exposição de gifs animados e palavras soltas sem conteúdo. Porque se na realidade o objectivo dos ditos é expor a imagem pessoal, então que o façam de uma forma fiel à mesma, visto que ao passar os olhos por alguns desses blogs não consigo apreender o “self” do criador. Ora este, ao contrário dos demais, parece-me explícito quanto às ideias do seu autor. Se não o conhecesse conseguiria apreender pelo menos uma faceta do seu “self”. E, embora não concordando com as suas ideias capitalistas e direccionadas mais para os números de um país do que para a qualidade de vida individual e grupal dos seus ocupantes que, inevitavelmente, embora a longo prazo, conduziria à tão desejada “evolução” da economia da “Portugalândia”*, não posso negar a sua qualidade criativa.

Como o autor já sabe, a minha vida passa um pouco desviada da política, por isso comento a questão surgida entre copos no Bairro Alto (bairro por ventura o meu). Assim se iniciaram as questões psicológicas e concepções acerca do Homem, com questões discutidas entre grupos fechados, e mais tarde entre pensadores fisicamente distantes (não sei se entre copos, mas quem sabe…).
Esta atitude crítica e reflexiva iniciou-se apenas com a introdução da escrita na Grécia (cerca de 720 a.C). Com ela passa-se de uma sociedade que preserva a uma sociedade que transforma. A energia deixa de ser canalizada apenas para a memorização e transmissão oral e passa a ser possível, através de textos escritos, canalizá-la para transormá-los, criticá-los, analisá-los etc. Começa a evolução, com a dúvida, a pergunta e a crítica. Sócrates (469 – 399 a.C.), discordando dos sofistas, defendia a verdade, a virtude, a dualidade do corpo e da alma e a busca do verdadeiro saber. As suas ideias são realmente conhecidas através das obras de Platão, o seu discípulo pelo que consta.

Pela questão que formaram - Será Socrates uma personagem histórica ou será ele um mero heterónimo de Platão usado para divulgar a sua doutrina?Parece que colocam Sócrates como discípulo de Platão e não o contrário. Pois se é Platão que divulga as ideias de Sócrates, não poderia ser este último um heterónimo, mas sim o primeiro. Seria Sócrates a criar um heterónimo que desse corpo à sua mente. Mas será isto possível? Em tudo eles se assemelham, sobrepondo-se quase não é verdade? De um heterónimo não se poderia tratar... porque na verdade a heterónima, segundo palavras de Fernando Pessoa “é do autor fora da sua pessoa; é duma individualidade completa fabricada por ele, como seriam os dizeres de qualquer personagem de qualquer drama seu”. A individualidade do heterónimo transportaria uma personalidade distinta, ou ideias possivelmente contrárias… ou mesmo que semelhantes não se sobreporiam de tal forma, pois um heterónimo trata-se de uma personagem criada individualizada e não de um auto-retrato estilo pseudónimo. Seria então Platão um pseudónimo de Sócrates levado a um extremo físico até? Para que desse corpo a um conjunto de ideias inovadoras?

* Portugalândia - Terra onde se governa de fralda borrada e doce na mão roubado ao menino do lado."



Ateus, Gnosticos e Agnosticos

Nas minhas divagações pela blogosfera dei de caras com uma pequena discussão sobre a natureza do ateismo e do agnosticismo, e sendo interessado pela matéria não resisto ao meu contributo.
Etimológicamente ateismo vem de "a theo", ou seja, sem deus. Mas cuidado com intrepertações enviesadas por padrões católicos. Theo era o termo utilizado para designar uma divinidade ou ente superior ao Homem.
Por seu lado o gnosticismo é uma forma de religião iniciatica que preconiza a salvação do Homem pelo conhecimento(gnose - grego para conhecimento). Os gnosticos acreditam no conhecimento como forma de iluminação, e que por ele se pode atingir o dívino. Acreditam também que a responsabilidade ultima das consequencias dos nossos actos somos nós próprios. É um pouco como a Hermeneutica mas sem a "Quimica".
No ponto oposto encontra-se o Agnosticismo, ou traduzindo do grego, sem conhecimento. É a base das religiões de massas como o catolicismo, em que a salvação da alma se processa pela adoração de um divindade, e a entrega a um ideal. A salvação não depende assim de uma iniciação ao conhecimento mas sim duma crença ou fé em algo que se diz omnipotente e o omnipresente, Deus.

PS: pessoalmente identifico-me mais com as teses gnosticas, mas é uma mera questão de crença pessoal de cada um.

Finanças Publicas IV

Num post passado referí um conjunto de medidas a aplicar à função pública, entre elas despedimento colectivo. Fui injusto. Sejamos realistas, nenhum governo o fará, e os resultados práticos serã0 pouco.
Sugiro então a seguinte abordagem:
  • Quantifique-se o numero total de funcionários públicos, o numero total de institutos e serviços publicos;
  • Termine-se com serviços e institutos redundantes;
  • Reorganize-se o sector público, centralizando e partilhando os fluxos de comunicação e acessos a bases de dados;
  • Quantifique-se quais dos serviços que restaram têm falta de mão-de-obra, e quais os que têm excesso de mão-de-obra;
  • Aplicando o principio da mobilidade no trabalho, reorganize-se geografica e funcionalmente a distribuição dos funcionários públicos;
  • Crie-se um quadro de excedentários onde serão colocados os que não foram designados no processo anterior.

A questão final prende-se com o que fazer com o quadro de excedentário, podendo o Estado dar-lhes formação profissional e relança-los no mercado de trabalho.

domingo, janeiro 16, 2005

A eterna questão do modelo social sueco: Uma questão de cultura

O modelo social sueco permanece para muitos como o exemplo de como o Estado deve agir.
Com um sistema fiscal progressivo e altamente distributivo, garante a equidade entre os seus cidadãos. Fornece subsidios elevados aos seus desempregados, elevados subsidios de doença ou maternidade. Habitaçao estatal para os sem-abrigo. Ensino Superior gratuito. Saúde gratuita.
Continua a ser objecto de discordia entre politicos e economistas, como é visivel numa acesa discussão em Ordem nos economistas.
É também para muitos, como o nosso engenheiro de serviço, José Socrates, um modelo a seguir.

Eu até concordaria, não fosse o facto de o modelo sueco não ser importavel. A razão é simples, e prende-se com a matriz sociologica dum povo.
Qualquer economista pode com segurança afirmar, e tal o faz o filho de Olaf Palme, PM sueco assassinado em 1986, que um sistema em que se recebe mais por não trabalhar desincentiva ao trabalho. A unica razão pela qual esta regra falha deve-se ao elevado sentido de moral que o povo sueco tem, que faz com que uma Ministra se demita depois de ter comprado um Toblerone com um cartão de crédito do seu gabinete ministerial!
Estamos pertante um povo que confia na sua classe política e não passa pela cabeça da ultima trair essa confiança.
Trata-se pois de uma questão de cultura.

Eu sempre fui contra todas as formas de "social-paternalismo". Sou contra soluções de "Mais Estado para corrigir desvios sociais" porque considero que as pessoas tendencialmente se tornam irresponsaveis. A razão é simples, mais liberdade acarreta mais responsabilidade.
Equidade e Liberdade têm um trade-off mutuo. Onde parar de limitar a segunda para garantir a primeira...?
Veja-se o Estado Novo, onde o Estado se encarregava do bem estar social, suprimindo toda e qualquer forma de liberdade individual em nome de um bem comum. O resultado é uma sociedade como a portuguesa, acefala, que depende demasiado do Estado e sem iniciativa própria, ou citando José Gil, Filosofo da UNL, na sua entrevista ao Público, "uma sociedade infantil sem individuos autonomos".

Porque é que os suecos violam estas regras? Talvez pelo facto de terem passado pelas lições necessárias antes. Antes da subida, em 1933, do PSD sueco ao poder, a Suecia era um país profundamente liberal. Tal criou um sentimento de responsabilidade e civismo que o PSD teve o cuidado de manter. Um sentido de responsabilidade, proprio de um povo, que permitiu que patronatos e sindicatos acordassem a paz laboral, em troca de cedencias mutuas. E tal permitiu ao poder politico actuar.

O modelo sueco, mais do que um exemplo economico, é um exemplo sociologica de uma sociedade avançada e una.
É um questão de cultura.

PS: Outro grande factor a favor da Suécia é a sua estabilidade politica. A Suécia é governada quase ininterruptamente pelo PSD sueco desde 1933. Apenas um país demonstra esta mesma estabilidade: O japão, governado desde a decada de 50 pelo Partido Liberal Democrata, salvo um curto interregno em 1992.

PS2: Não confundir a tese anterior com as teses libertarias. Sou a favor da defesa da liberdade individual, mas não como um valor absoluto em sí mesmo. O Estado deve garantir alguma equidade, mas deve ter atenção ao trade-off, e aos seus efeitos sociais.

Finanças Publicas III

Já contaram o numero de cartões do Estado que têm na carteira?
É um curioso exercicio. Então vou propor outro curioso exercicio, um exercicio de imaginação.
Imaginem que, hipoteticamente, todos nós tinhamos um numero unico de cidação que contivesse todas as nossas informações. Finanças, saúde, registo criminal, registo académico, and so on.
Continuando o exercicio, imaginem que querem requerer uma bolsa de estudo, onde normalmente teriam de apresentar umas 3 duzias de papeis, desde Seg. Social a demonstrações de IRS e/ou IRC. Ao invés das 3 duzias de papel imaginem que entregam o vosso numero de cidadão, e o serviço confirma as vossas informações necessárias. Já viram o tempo poupado? Tanto para o cidadão como para a administração Pública. Já viram o que se poupava em recursos fiscais ao fim do ano, utilizados em tarefas burocraticas?
Obviamente que a nossa informação não deve poder ser divulgada sem a nossa autorização, mas tal é facilmente regulavel.

Numa acalorada discussão política com um colega de faculdade, explanei este meu exercicio, ao que ele respondeu:
"O Estado não tem o direito de centralizar a minha informação"... e sabem que mais? Não tem não. Têm a obrigação. Têm a obrigação de nao me fazer perder dias nos seus serviços públicos, e de não esbanjar as minhas contribuições fiscais em actividades burocraticas, as quais 2/3 são para "consumo interno da maquina".

sexta-feira, janeiro 14, 2005

Caducidade ideológica

O engenheiro José Socrates demonstra o que decidí chamar de "Caducidade ideológica".
Ora vejamos, se à um mês atrás criticava ferozmente o Ministro das Finanças Bagão Felix por estar a atentar contra a classe média com o fim dos benificios fiscais em sede de IRS, agora vem dizer que manterá tudo como está em nome da segurança fiscal.
Faz lembrar o seu "Mentor", o também engenheiro Guterres, que nos tempos de oposição a Cavaco Silva era a favor da despenalização do aborto, assumindo uns anos mais tarde a posição contrária.

PS: Há quem chame à Caducidade de ideias simplesmente contradições. Deixo a escolha de nomenclatura ao leitor.

quarta-feira, janeiro 12, 2005

Socrates, Platão e vinho do Ribatejo

Gostaria de partilhar aqui uma interrogação discutida por um grupo de amigos ao sabor dum vinho do Ribatejo no Alfaia, Bairro Alto:
Será Socrates uma personagem histórica ou será ele um mero heterónimo de Platão usado para divulgar a sua doutrina?
Comentários serão bem vindos.

PS: Refiro-me ao filósofo, não ao engenheiro. Sobre o ultimo falarei quando para tal ganhar a paciência necessária.

Finanças Públicas II

Após diversos comentários, uns escritos outros proferidos, sobre Cicero deixo aqui algo de mais concreto, e mais actual e cientificamente correcto:

- Redução do peso da Função Pública no PIB
Que a função pública é despesista e ineficiente toda a gente sabe. Que ela consome desnecessariamente recursos do Estado também todos sabem.
Ganham em média mais do que no privado sendo actualizados quase que anualmente, não respondendo perante as mesmas regras de emprego que o privado. Temos que admitir que do ponto de vista de sistema de incentivos ao trabalho, o sistema actual não incentiva muito ao mesmo.
Passo a dar o meu contributo, modesto, à matéria:
- Congelamento de entradas de novos funcionários;
- Fim à progressão automática de carreira;
- Aplicação do sistema de incentivos do sector privado, sintetizado na frase "Não trabalha despede-se";
- Diminuição real dos salários médios;
- Despedimento de uma percentagem dos funcionários públicos, nomeadamente os mais novos, pois seriam mais aptos à reinserção no mercado de trabalho, indo no medio prazo depender menos dos sistemas de Solidariedade e Segurança Social.

PS: Para todos os que aqui e no ISEG me irão "bater" por este post, por favor dispensem o argumento classico do neo-liberalismo.

Trapalhadas

Tudo começa com um mergulho de um Ministro.
O Primeiro-Ministro não sabe de nada mas sente-se incomodado e acha mal.
O lider da oposição, enquanto mergulhado nos problemas do país vê-se confrotado como o mergulo do Ministro, não o achando digno da seu comentário.
O Ministro-Mergulhador do Governo demitido pede ao Primeiro-Ministro demissionário a demissão do cargo do qual já tinha sido demitido.
O Primeiro-Ministro demissionário reitera a confiança no Ministro demitido que pediu a demissão, não antes de dizer que não sabia que o Ministro tinha ido a S.Tomé e Principe tratar de uns negócios de uma empresa petrolifera privada de nome Galp.
O outro Ministro demitido que tutela a Economia diz que também nao sabia de nada sobre um negócio mediado pelo Estado.
O Ministro-Mergulhador diz que recebe uma mensagem confidencial do Primeiro-Ministro do Governo demitido para tratar do negócio da empresa petrolifera privada da qual nada sabia.

Mais uma trapalhada do Governo de Santana Lopes ou o guião de uma nova novela da TVI?

domingo, janeiro 09, 2005

Finanças Públicas

"O orçamento nacional deve ser equilibrado.
As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.
Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública."

Marcus Tulius Cícero,
Roma, 55 a.c.

Eleições e maiorias

Depois de ver o "Expresso da Meia-Noite" especial com Jorge Sampaio devo dizer que fiquei surpreendido, pois nunca pensei que do Dr. Sampaio fosse capaz de um discurso limpo e directo em português mas adiante. O que realmente me surpreendeu foi o seu discurso(de Sampaio) e a resposta da maioria dos partidos com assento parlamentar no dia seguinte.

O primeiro insiste em tentar ficar bem com Deus e com o Diabo. Se por um lado dissolve uma maioria estavel(e embora nao fosse apoiante de Santana e criticasse o seu modo de fazer politica, "fait divers" à parte havia uma maioria estavel) por outro exorta à modificação da lei eleitoral para um sistema que seja mais favoravel à criação de maiorias parlamentares... N me entendam mal, concordo perfeitamente, e sou adepto dum sistema de circulos uninominais com 1 circulo proporcional nacional, mas tendo em conta os antecedentes discursivos do senhor, à que ficar surpreendido.

Os segundos criticam Sampaio for falar em lei eleitoral em época de eleições. Peço desculpa mas não é em época de eleições que se deve discutir todas as ideias do partidos, inclusive aquelas pertinentes à organização política do Estado? Ou será a discussão de ideias um vão sonho de utópicos democratas?