Sou jornalista e escrevo para uma revista mensal de finanças pessoais, a "Carteira". A minha função, enquanto jornalista, é relatar a verdade dos factos. No caso especifico da minha área, a minha função é trazer ao público leitor toda a informação disponível, correctamente fundamentada por fontes identificadas, de forma a que possam tomar uma decisão informada quando adquirem um serviço financeiro.
Se um produto financeiro, como um fundo de investimento, é caro porque cobra comissões mais altas que os concorrentes, se um depósito a prazo tem por detrás um investimento em fundos em mercados emergentes ou se um banco está a obrigar os clientes a adquirir outros produtos do seu grupo em troca do crédito (prática ilegal) é a minha obrigação divulgar e fundamentar.
A grande protecção de um jornalista, quando divulga uma notícia é saber que, se disser a verdade, então está protegido, por lei. O meu primeiro director ensinou-me uma regra que nunca esquecerei: a regra das "três aspas", ou seja, procurar sempre três fontes diferentes, identificá-las, e nunca basear o artigo na minha opinião. "Não coloques a tua cabeça no cepo" dizia-me. Esta máxima - chamem-lhe "regra das três aspas" ou outra coisa qualquer - é uma das bases de todo o jornalismo.
O diário "O Público" decidiu públicar uma história onde refere que o clube de futebol "Sporting" devia dinheiro ao fisco. O "Sporting" negou a acusação e processou o jornal do "difamação". Depois de duas decisões que davam razão ao jornal, por ter públicada uma notícia verdadeira, vem o Supremo Tribunal de Justiça condenar o jornal "O Público" a pagar 75 mil euros ao clube de Alvalade. A basear a sua decisão não está a falta de veracidade da noticia. Alias, "é irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o seu crédito ou a reputação do visado", lê-se no acórdão.
É curiosa a jurisprudência que está a ser feita: o bom nome de uma instituição está acima da verdade. Não interessa qual a verdade em causa. Segundo a teoria dos juizes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, casos como o famigerado "Watergate" nunca viriam a público: o artigo do Washington Post feria o bom nome de uma das maiores instituições dos EUA, a presidência daquela República. As publicações feitas sobre a falta de verdade dos relatórios da CIA sobre o Iraque nunca seriam públicados, pois ferem o bom nome da instituição.
Tão curioso é o facto de o Supremo Tribunal de Justiça versar sobre a "utilidade pública" da notícia em questão: "não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado", refere o famigerado acordão. É inacreditável ver uma das mais altas instâncias judiciais do país considerar que, noticiar que uma instituição não está a cumprir com as suas obrigações fiscais para com o Estado, ou seja, todos nós, não tem "concreto interesse público".
No momento em que se fala de "independência da imprensa" e das "pressões das instituições públicas" sobre os jornalistas, como é que se pode esperar que um jornalista revela algo verdadeiro, fundamentado e com fontes crediveis, se "é irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude".
Hoje, não só somos nós que temos que pagar as indemnizações do nosso bolso (e não a empresa que está por detrás da públicação) como ficamos sem a última protecção que nos restava para o exercicio das nossas funções?
segunda-feira, abril 16, 2007
segunda-feira, março 26, 2007
E o grande vencedor foi... Salazar
É curioso que num país com 868 anos de história (faço as contas desde 1139, ano em que, após a Batalha de Ourique um dos “concorrentes” decide auto-proclamar-se Rei), quatro dos finalistas e os três dos vencedores sejam da primeira metade do século XX.
Foi Salazar importante? Para bem e para mal foi. Foi um ditador, o regime era fascista, a opinião política era perseguida. Também foi ele que sanou as contas públicas, electrificou a maior parte do país, fez várias infra-estruturas necessárias e manteve-nos fora da II Guerra Mundial. Não foi o Diabo na Terra. Dai a ser o maior português de sempre... vai uma grande distância.
Álvaro Cunhal também não merece o lugar que teve. Opositor do regime de Salazar, é verdade, tinha um objectivo em mente: substituir um regime ditatorial de direita por um regime ditatorial de esquerda. A memória é curta, e já todos se esqueceram das inúmeras tentativas de golpes, que culminam no 25 de Novembro. Também é curta, a memória, ao esquecer que o Dr. Cunhal foi o único líder comunista do “ocidente” que aprovou a invasão de Praga pelos tanques soviéticos, para por fim à “revolta democrática”.
Em tão ilustre companhia, é curioso ver a decisão do povo português. O nosso primeiro rei, D. Afonso Henriques, tem o mérito de, contra Castela, os nobres galegos e a própria mãe, concretizar o sonho do seu pai: um reino independente, que ainda hoje subsiste, um dos mais antigos da Europa, é preciso relembrar.
Mas em quase 900 anos de Portugal, por dois períodos fomos um exemplo para toda a Europa. Pela mão de Sebastião José de Carvalho e Mello, vulgo Marquês de Pombal, Portugal investiu em educação e tecnologia, reconstruiu a sua capital depois de um dos piores terramotos da história. Marquês de Pombal volta a colocar Portugal no mapa europeu.
Mas para mim, o maior português de sempre é sem dúvida alguma D. João II. Nenhum rei em Portugal tem um legado tão importante, e ainda lembrado, como este: 150 anos de domínio quase absoluto dos mares. É ele, enquanto ainda príncipe, que convence o pai, Afonso IV, o africano, a ir à conquista de África. É ele quem desenha as linhas mestras da estratégia dos descobrimentos portugueses. O seu irmão, o Infante D. Henrique, tem o mérito de concretizar o sonho do Rei, mas quem toma a decisão e estabelece o objectivo é D. João II. É ele que divide o mundo com os espanhois, que tentaram inclusivé pressionar o jovem rei português por intermédio do Papa, e fica com a melhor parte: África e Brasil. Graças à sua estratégia, brilhantemente concretizada pelo seu irmão, Portugal assume pela primeira vez o estatuto de super-potência. É a nação tecnologicamente mais avançada (a vela latina, as caravelas que podia navegar em alto mar, o nónio, a navegação pelas estrelas eram o equivalente aos computadores, satélites e vaivéns da NASA de hoje), comercialmente mais rica, e com o domínio dos mares. Lembrem-se que na divisão do mundo, os portugueses pagavam para atravessar o mar espanhol e vice-versa. Curiosamente Portugal não tinha disso necessidade (as rotas comerciais passavam pelo Atlântico, nosso), ao contrário de Espanha que pagava o tributo por atravessar as “águas territoriais” portuguesas.
O português é saudosista. Temos saudades do velho império. Somos um dos poucos povos do mundo que tem este estranho conceito de “saudade”. Talvez por isso Salazar tenha ganho: o que D. João II constrói é erguido ao conceito de valor máximo de Portugal por Salazar: Portugal projecta-se no mundo como o primeiro império intercontinental, apoiado na sua história e na unidade, de Trás-os-Montes a Timor. Como dizia Fernando Pessoa, outro dos ilustres finalistas, “Senhor, falta cumprir-se Portugal”.
Foi Salazar importante? Para bem e para mal foi. Foi um ditador, o regime era fascista, a opinião política era perseguida. Também foi ele que sanou as contas públicas, electrificou a maior parte do país, fez várias infra-estruturas necessárias e manteve-nos fora da II Guerra Mundial. Não foi o Diabo na Terra. Dai a ser o maior português de sempre... vai uma grande distância.
Álvaro Cunhal também não merece o lugar que teve. Opositor do regime de Salazar, é verdade, tinha um objectivo em mente: substituir um regime ditatorial de direita por um regime ditatorial de esquerda. A memória é curta, e já todos se esqueceram das inúmeras tentativas de golpes, que culminam no 25 de Novembro. Também é curta, a memória, ao esquecer que o Dr. Cunhal foi o único líder comunista do “ocidente” que aprovou a invasão de Praga pelos tanques soviéticos, para por fim à “revolta democrática”.
Em tão ilustre companhia, é curioso ver a decisão do povo português. O nosso primeiro rei, D. Afonso Henriques, tem o mérito de, contra Castela, os nobres galegos e a própria mãe, concretizar o sonho do seu pai: um reino independente, que ainda hoje subsiste, um dos mais antigos da Europa, é preciso relembrar.
Mas em quase 900 anos de Portugal, por dois períodos fomos um exemplo para toda a Europa. Pela mão de Sebastião José de Carvalho e Mello, vulgo Marquês de Pombal, Portugal investiu em educação e tecnologia, reconstruiu a sua capital depois de um dos piores terramotos da história. Marquês de Pombal volta a colocar Portugal no mapa europeu.
Mas para mim, o maior português de sempre é sem dúvida alguma D. João II. Nenhum rei em Portugal tem um legado tão importante, e ainda lembrado, como este: 150 anos de domínio quase absoluto dos mares. É ele, enquanto ainda príncipe, que convence o pai, Afonso IV, o africano, a ir à conquista de África. É ele quem desenha as linhas mestras da estratégia dos descobrimentos portugueses. O seu irmão, o Infante D. Henrique, tem o mérito de concretizar o sonho do Rei, mas quem toma a decisão e estabelece o objectivo é D. João II. É ele que divide o mundo com os espanhois, que tentaram inclusivé pressionar o jovem rei português por intermédio do Papa, e fica com a melhor parte: África e Brasil. Graças à sua estratégia, brilhantemente concretizada pelo seu irmão, Portugal assume pela primeira vez o estatuto de super-potência. É a nação tecnologicamente mais avançada (a vela latina, as caravelas que podia navegar em alto mar, o nónio, a navegação pelas estrelas eram o equivalente aos computadores, satélites e vaivéns da NASA de hoje), comercialmente mais rica, e com o domínio dos mares. Lembrem-se que na divisão do mundo, os portugueses pagavam para atravessar o mar espanhol e vice-versa. Curiosamente Portugal não tinha disso necessidade (as rotas comerciais passavam pelo Atlântico, nosso), ao contrário de Espanha que pagava o tributo por atravessar as “águas territoriais” portuguesas.
O português é saudosista. Temos saudades do velho império. Somos um dos poucos povos do mundo que tem este estranho conceito de “saudade”. Talvez por isso Salazar tenha ganho: o que D. João II constrói é erguido ao conceito de valor máximo de Portugal por Salazar: Portugal projecta-se no mundo como o primeiro império intercontinental, apoiado na sua história e na unidade, de Trás-os-Montes a Timor. Como dizia Fernando Pessoa, outro dos ilustres finalistas, “Senhor, falta cumprir-se Portugal”.
quinta-feira, novembro 10, 2005
E assim se faz ciência...
Every school of thought is like a man who has talked to himself for a hundred years and is delighted with his own mind, however stupid it may be.
J.W. Goethe, 1817, Principles of Natural Science
terça-feira, outubro 25, 2005
Novo governador da Reserva Federal America: Ben Bernanke
Foi anunciado quem irá substituir Alan Greenspan como governador da Reserva Federal Americana (Fed para os amigos). A escolha recaiu sobre Ben Bernanke, actual Presidente do Conselho Económico e Social do Presidente dos EUA.
Ben Bernake é um reputado economista, familiar a muitos alunos de macroeconomia e teoria monetária. É formado em Harvard e doutorado no MIT.
Actualmente a dar aulas em Princeton, é considerado pelos seus pares como ideologica e politicamente neutro, o que dá ao mercados a segurança de alguém que não segue uma bitola politica no que diz respeito à condução de politica económica e monetária.
Bernanke é um crente na estabilidade de preços, e tudo fará para a garantir, enquanto Governador da Fed. O homem que há muito avisa que o perigo da economia americana não é a inflação mas sim a deflação, anunciou que usará todos os instrumentos disponíveis ao Fed para garantir que tal não acontece.
Bernanke entra num momento em que os Estados Unidos enfrentam uma politica orçamental desastrosa e terá a difícil tarefa de bater o pé ao Presidente Bush, recusando-se a financiar pela via monetária o défice americano.
Entra também com a herança de dois homens que, antes dele, se sentaram na cadeira que ele hoje vai ocupar: Alan Greenspan e Paul Volcker. Estes dois governadores, considerados por muitos os melhores responsáveis da Fed do século XX, são os obreiros da estabilidade de preços americana e da credibilidade que granjeia a instituição nos dias de hoje. Por diversas vezes "bateram o pé" a muitos Presidentes, não financiado os défices dos governos federais. E por tal foram respeitados. Inverter esta tendência é não só economicamente mau mas como também significa enterrar uma herança preciosa, a credibilidade internacional que o Fed hoje tem.
Ben Bernake é um reputado economista, familiar a muitos alunos de macroeconomia e teoria monetária. É formado em Harvard e doutorado no MIT.
Actualmente a dar aulas em Princeton, é considerado pelos seus pares como ideologica e politicamente neutro, o que dá ao mercados a segurança de alguém que não segue uma bitola politica no que diz respeito à condução de politica económica e monetária.
Bernanke é um crente na estabilidade de preços, e tudo fará para a garantir, enquanto Governador da Fed. O homem que há muito avisa que o perigo da economia americana não é a inflação mas sim a deflação, anunciou que usará todos os instrumentos disponíveis ao Fed para garantir que tal não acontece.
Bernanke entra num momento em que os Estados Unidos enfrentam uma politica orçamental desastrosa e terá a difícil tarefa de bater o pé ao Presidente Bush, recusando-se a financiar pela via monetária o défice americano.
Entra também com a herança de dois homens que, antes dele, se sentaram na cadeira que ele hoje vai ocupar: Alan Greenspan e Paul Volcker. Estes dois governadores, considerados por muitos os melhores responsáveis da Fed do século XX, são os obreiros da estabilidade de preços americana e da credibilidade que granjeia a instituição nos dias de hoje. Por diversas vezes "bateram o pé" a muitos Presidentes, não financiado os défices dos governos federais. E por tal foram respeitados. Inverter esta tendência é não só economicamente mau mas como também significa enterrar uma herança preciosa, a credibilidade internacional que o Fed hoje tem.
Espero que estejam a brincar...
Os juízes e magistrados do Ministério Publico anunciaram uma greve para quarta feira. Acusam o Governo de mexer com algo essencial à pratica da Justiça em qualquer País, a independência do Poder Judicial face ao Poder Politico. A questão já motivou inclusive uma queixa do presidente da associação nacional de magistrados junto do Comissário da ONU para a Independência Judicial.
Eu espero que isto seja tudo uma brincadeira, de muito mau gosto.
Em primeiro lugar, os juízes são titulares de um órgão de soberania, um dos quatro constitucionalmente previsto (Governo, Assembleia da Republica e Presidência da Republica são os outros três). Como titulares desse órgão, administram um dos três poderes de um Estado independente, o poder jurisdicional. Fazerem greve era em tudo idêntico a assistir-mos a uma greve de deputados...
Em segundo lugar, temos a questão das razões da dita greve.
Peço desculpa mas o que é que a a suspensão da progressão automática da carreira, extinção do sub-sistema da saúde que lhes é próprio e redução de férias têm a ver com perda de independência?! Porque deverão os magistrados e juízes ter um sub-sistema próprio de saúde, quando todos os outros, inclusive membros do Governo e Primeiro Ministro partilham o mesmo sistema principal?
Tudo isto revolve à volta da questão de perda de privilégios e os Juízes portugueses demonstram nesta matéria um forte apego aos seus (privilégios entenda-se)...
Todo o País terá de fazer sacrifícios. Os juízes não constituem excepção.
Eu espero que isto seja tudo uma brincadeira, de muito mau gosto.
Em primeiro lugar, os juízes são titulares de um órgão de soberania, um dos quatro constitucionalmente previsto (Governo, Assembleia da Republica e Presidência da Republica são os outros três). Como titulares desse órgão, administram um dos três poderes de um Estado independente, o poder jurisdicional. Fazerem greve era em tudo idêntico a assistir-mos a uma greve de deputados...
Em segundo lugar, temos a questão das razões da dita greve.
Peço desculpa mas o que é que a a suspensão da progressão automática da carreira, extinção do sub-sistema da saúde que lhes é próprio e redução de férias têm a ver com perda de independência?! Porque deverão os magistrados e juízes ter um sub-sistema próprio de saúde, quando todos os outros, inclusive membros do Governo e Primeiro Ministro partilham o mesmo sistema principal?
Tudo isto revolve à volta da questão de perda de privilégios e os Juízes portugueses demonstram nesta matéria um forte apego aos seus (privilégios entenda-se)...
Todo o País terá de fazer sacrifícios. Os juízes não constituem excepção.
Agricultores, protestos e secas...
Hoje agricultores de todo o País manifestaram-se, mostrando o estado das suas culturas. As causas são conhecidas, a seca prolongada tem feito grande mossa na produção agrícola e pecuária portuguesa. As reivindicações também são por demais conhecidas... queixam-se de falta de apoios do Estado, da necessidade de fundos de emergência.
Apenas coloco uma questão:
Onde estavam este manifestantes aquando da construção de "elefantes brancos" como a barragem do Alqueva? Porque não se manifestaram eles, porque não fizeram eles pressão para que o Estado melhorasse as infraestruturas publicas de apoio à actividade?
E mais importante ainda... quando Portugal recebia milhões da PAC(Politica Agrícola Comum), quando os agricultores se candidatavam a fundos e os recebiam, onde foi parar o dinheiro destinado à modernização da nossa agricultura?
Construíram-se vivendas, compraram-se "mercedes", agora queixam-se de falta de apoio?...
Desculpem-me a frieza mas começo a não ter pena de profissionais que entre investir e serem pagos para abater e acabar com produções, escolheram a segunda...
Apenas coloco uma questão:
Onde estavam este manifestantes aquando da construção de "elefantes brancos" como a barragem do Alqueva? Porque não se manifestaram eles, porque não fizeram eles pressão para que o Estado melhorasse as infraestruturas publicas de apoio à actividade?
E mais importante ainda... quando Portugal recebia milhões da PAC(Politica Agrícola Comum), quando os agricultores se candidatavam a fundos e os recebiam, onde foi parar o dinheiro destinado à modernização da nossa agricultura?
Construíram-se vivendas, compraram-se "mercedes", agora queixam-se de falta de apoio?...
Desculpem-me a frieza mas começo a não ter pena de profissionais que entre investir e serem pagos para abater e acabar com produções, escolheram a segunda...
quarta-feira, outubro 19, 2005
Orçamento de Estado II: apartes
Ontem nas noticias, entrevistaram alguns tele-espectadores, acerca da dedução de até 50% do valor dum Computador em sede de IRS.
Um deles afirmou que discordava, pois sendo o Computador uma ferramenta essencial no século XXI, deveria ser subsidiada.
Realmente espantoso...
Alguém faz o favor de lhe explicar, que realmente uma dedução de 50% no valor dum bem, significa que o Estado devolve esses 50% após a cobrança do IRS, ou seja, trata-se na pratica de um subsidio!?
Ou há muita gente que não sabe fazer os seus impostos (razão para a enorme fuga ao fisco que temos?!), ou somos realmente um País de subsidio-dependentes!
Um deles afirmou que discordava, pois sendo o Computador uma ferramenta essencial no século XXI, deveria ser subsidiada.
Realmente espantoso...
Alguém faz o favor de lhe explicar, que realmente uma dedução de 50% no valor dum bem, significa que o Estado devolve esses 50% após a cobrança do IRS, ou seja, trata-se na pratica de um subsidio!?
Ou há muita gente que não sabe fazer os seus impostos (razão para a enorme fuga ao fisco que temos?!), ou somos realmente um País de subsidio-dependentes!
Orçamento de Estado: e lá estamos nós outra vez
Mais um ano passa, mais um orçamento se escreve. Este, para 2006, não tem uma tónica diferente: Redução da despesa, e aumento da receita, para equilibrar as contas publicas dum Estado "enorme".
Não vou dissertar sobre como o fazer, pois acho tal discussão muito batida. Todos nós sabemos no fundo a solução, apenas a evitámos anos e anos a fio. Disserto sim sobre um tópico que me continua a desagradar na tributação portuguesa, e que se agrava com este orçamento: a irritante mania fiscal de se tributar poupança.
Qualquer estudante de macroeconomia, ou apreciador da disciplina, aprende e sabe de cor a seguinte equação:
Ao rendimento obtido, subtrai-se os impostos sobre o mesmo, ao que se obtém o rendimento disponível, ao qual se subtrai o consumo, obtendo-se por final a poupança ( S = (Y - T) - C, em que S = poupança, C = consumo, Y = rendimento e T = impostos sobre o rendimento). Note-se que C também é taxado. Agora a que me refiro eu quando digo imposto sobre a poupança, estarão a pensar? Refiro-me às seguintes tributações:
Imposto Sucessório, Impostos sobre operações em bolsa e tributação de pensionistas.
1. Imposto Sucessório:
Um dos mais controversos, tem como base de incidência a herança deixada a um herdeiro. Já para não falar na questão mais filosófica de eu ser livre para escolher o que faço ao meu dinheiro, e se acho que deverá ir para o meu filho, ninguém, nem mesmo o Estado, deve ter o direito de interferir nessa esfera de liberdade pessoal, o ponto é que esse dinheiro ou bens passados já foram tributados. Eu já cumpri as minhas obrigações para com o Estado, consumi, e o que sobrou vou passar ao meu herdeiro, ou seja, trata-se de poupança.
2. Impostos sobre operações em bolsa:
Outra coisa que se aprende com macroeconomia, ou por um simples exercício de pensamento lógico, é tendo eu pago impostos, consumido, e tendo sobrado uma porção do meu rendimento eu tenho 2 escolhas:
a) Deixa-lo na conta a sofrer a erosão da inflação, parado.
b) Aplica-lo num investimento financeiro.
Caso seja b) a opção, seja esse investimento uma simples conta a prazo, passando por aplicação num fundo de investimento até, caso a experiência o permita, investimento directo em bolsa, esses fundos irão ser fonte de financiamento para as empresas. A minha poupança será fonte de fundos para as empresas, por meio da intervenção de intermediários financeiros. Logo qualquer imposto que incida aqui, mesmo que legalmente não incida nesse rendimento mas nas empresas que fazem a intermediação financeira, economicamente ter-me-á a mim como tributado (as empresas empurram o imposto por intermédio de manipulação da estrutura de custos, de modo a incutir a taxa de imposto no preço do serviço). Logo estes impostos também tributam poupança.
3. Tributação de pensionistas:
A Segurança Social funciona segundo um modelo Pay-as-you-go, ou seja, eu pago, para financiar a geração que se está actualmente a reformar. Mas em teoria eu tenho uma garantia:
Aquele financiamento terá retorno, ou seja, eu terei a garantia de ter uma pensão, baseada na minha carreira contributiva. Logo a taxa de Segurança Social pode ser vista como uma forma de poupança coerciva, sendo que eu para efeitos práticos, sou forçado pelo Estado a por algum de lado para a reforma, sendo ele, o Estado, o fiel depositário dessa poupança. Logo ao taxar pensionistas, eu estou a tributar a poupança que eu, enquanto Estado, os forcei a fazer.
Por muito que o défice o exija, há princípios que não devem ser transgredidos. Um deles é este:
A base de incidência dum imposto não deve ser a poupança, pois esta é, por intervenção de intermediários financeiros, como bancos e correctoras, a fonte de todo o investimento numa economia (em Macroeconomia afirma-se mesmo a igualdade: poupança do Estado + Poupança das famílias + Poupança do exterior = Investimento).
Logo ao tributa-la eu estou na prática a tributar a fonte do investimento, motor de qualquer economia...
Não vou dissertar sobre como o fazer, pois acho tal discussão muito batida. Todos nós sabemos no fundo a solução, apenas a evitámos anos e anos a fio. Disserto sim sobre um tópico que me continua a desagradar na tributação portuguesa, e que se agrava com este orçamento: a irritante mania fiscal de se tributar poupança.
Qualquer estudante de macroeconomia, ou apreciador da disciplina, aprende e sabe de cor a seguinte equação:
Ao rendimento obtido, subtrai-se os impostos sobre o mesmo, ao que se obtém o rendimento disponível, ao qual se subtrai o consumo, obtendo-se por final a poupança ( S = (Y - T) - C, em que S = poupança, C = consumo, Y = rendimento e T = impostos sobre o rendimento). Note-se que C também é taxado. Agora a que me refiro eu quando digo imposto sobre a poupança, estarão a pensar? Refiro-me às seguintes tributações:
Imposto Sucessório, Impostos sobre operações em bolsa e tributação de pensionistas.
1. Imposto Sucessório:
Um dos mais controversos, tem como base de incidência a herança deixada a um herdeiro. Já para não falar na questão mais filosófica de eu ser livre para escolher o que faço ao meu dinheiro, e se acho que deverá ir para o meu filho, ninguém, nem mesmo o Estado, deve ter o direito de interferir nessa esfera de liberdade pessoal, o ponto é que esse dinheiro ou bens passados já foram tributados. Eu já cumpri as minhas obrigações para com o Estado, consumi, e o que sobrou vou passar ao meu herdeiro, ou seja, trata-se de poupança.
2. Impostos sobre operações em bolsa:
Outra coisa que se aprende com macroeconomia, ou por um simples exercício de pensamento lógico, é tendo eu pago impostos, consumido, e tendo sobrado uma porção do meu rendimento eu tenho 2 escolhas:
a) Deixa-lo na conta a sofrer a erosão da inflação, parado.
b) Aplica-lo num investimento financeiro.
Caso seja b) a opção, seja esse investimento uma simples conta a prazo, passando por aplicação num fundo de investimento até, caso a experiência o permita, investimento directo em bolsa, esses fundos irão ser fonte de financiamento para as empresas. A minha poupança será fonte de fundos para as empresas, por meio da intervenção de intermediários financeiros. Logo qualquer imposto que incida aqui, mesmo que legalmente não incida nesse rendimento mas nas empresas que fazem a intermediação financeira, economicamente ter-me-á a mim como tributado (as empresas empurram o imposto por intermédio de manipulação da estrutura de custos, de modo a incutir a taxa de imposto no preço do serviço). Logo estes impostos também tributam poupança.
3. Tributação de pensionistas:
A Segurança Social funciona segundo um modelo Pay-as-you-go, ou seja, eu pago, para financiar a geração que se está actualmente a reformar. Mas em teoria eu tenho uma garantia:
Aquele financiamento terá retorno, ou seja, eu terei a garantia de ter uma pensão, baseada na minha carreira contributiva. Logo a taxa de Segurança Social pode ser vista como uma forma de poupança coerciva, sendo que eu para efeitos práticos, sou forçado pelo Estado a por algum de lado para a reforma, sendo ele, o Estado, o fiel depositário dessa poupança. Logo ao taxar pensionistas, eu estou a tributar a poupança que eu, enquanto Estado, os forcei a fazer.
Por muito que o défice o exija, há princípios que não devem ser transgredidos. Um deles é este:
A base de incidência dum imposto não deve ser a poupança, pois esta é, por intervenção de intermediários financeiros, como bancos e correctoras, a fonte de todo o investimento numa economia (em Macroeconomia afirma-se mesmo a igualdade: poupança do Estado + Poupança das famílias + Poupança do exterior = Investimento).
Logo ao tributa-la eu estou na prática a tributar a fonte do investimento, motor de qualquer economia...
segunda-feira, outubro 10, 2005
Nobel da Economia 2005
"for having enhanced our understanding of conflict and cooperation through game-theory analysis":
Robert J. Aumann / Thomas C. Schelling
Robert J. Aumann / Thomas C. Schelling
E assim se fazem as autarquicas...
E se passou mais um momento eleitoral da Nação, com varias interpretações, cada uma à "vontade do freguês".
Se por um lado o PSD foi o grande vencedor da noite, e o PS o grande derrotado, concorde-se com o Primeiro-Ministro quando este afirma que não se deve fazer interpretações nacionais, e por isso abusivas, de um resultado dos eleições altamente personalizadas.
Alias esse factor, a personalização da figura do autarca na eleição, ficou patente na vitória de Valentim Loureiro em Gondomar, Isaltino Morais em Oeiras, entre outros independentes. Não que as pessoas não imprimam um cariz de cor partidária às eleições autárquicas, alias a regra é partido no governo perde autárquicas por desgaste, mas tendencialmente vêem o candidato em primeiro lugar.
O PS perde todos os seus objectivos, quer em número de eleitores, câmaras e grandes centros urbanos. Perde até o que há 6 meses atrás, muitos davam como impossível de não ganhar: a Câmara Municipal de Lisboa. A derrota pesa sobre a cabeça do Secretário-Geral Sócrates e do Coordenador Autárquico Jorge Coelho, e o primeiro teve a lucidez de o admitir em publico perante o País.
O PSD reconcilia-se com o eleitorado, e Marques Mendes e Dias Loureiro foram os dois obreiros da vitoria. E ao contrario da opinião geral, acho que Marques Mendes sai fortalecido mesmo com as vitorias de Isaltino Morais e Valentim Loureiro. Mostra pois coragem de afrontar os barões do Partido, para defender um conjunto de princípios, o que é de louvar.
Em geral o País permanece laranja, ANM (Associação Nacional de Municípios) permanece em mãos Social-Democratas, tendo esta vitória sido superior à de 2001, que causou a demissão de Guterres.
Frise-se também o melhor discurso da noite:
O discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates.
Sóbrio, cumprimenta e congratula todos os autarcas eleitos, dá os parabéns ao PSD pela vitória, e admite a sua derrota. Corta ainda os argumentos, de quem queira interpretar a derrota como um cartão vermelho, expressando e frisando o carácter local, pessoal e descentralizado deste acto eleitoral.
Se por um lado o PSD foi o grande vencedor da noite, e o PS o grande derrotado, concorde-se com o Primeiro-Ministro quando este afirma que não se deve fazer interpretações nacionais, e por isso abusivas, de um resultado dos eleições altamente personalizadas.
Alias esse factor, a personalização da figura do autarca na eleição, ficou patente na vitória de Valentim Loureiro em Gondomar, Isaltino Morais em Oeiras, entre outros independentes. Não que as pessoas não imprimam um cariz de cor partidária às eleições autárquicas, alias a regra é partido no governo perde autárquicas por desgaste, mas tendencialmente vêem o candidato em primeiro lugar.
O PS perde todos os seus objectivos, quer em número de eleitores, câmaras e grandes centros urbanos. Perde até o que há 6 meses atrás, muitos davam como impossível de não ganhar: a Câmara Municipal de Lisboa. A derrota pesa sobre a cabeça do Secretário-Geral Sócrates e do Coordenador Autárquico Jorge Coelho, e o primeiro teve a lucidez de o admitir em publico perante o País.
O PSD reconcilia-se com o eleitorado, e Marques Mendes e Dias Loureiro foram os dois obreiros da vitoria. E ao contrario da opinião geral, acho que Marques Mendes sai fortalecido mesmo com as vitorias de Isaltino Morais e Valentim Loureiro. Mostra pois coragem de afrontar os barões do Partido, para defender um conjunto de princípios, o que é de louvar.
Em geral o País permanece laranja, ANM (Associação Nacional de Municípios) permanece em mãos Social-Democratas, tendo esta vitória sido superior à de 2001, que causou a demissão de Guterres.
Frise-se também o melhor discurso da noite:
O discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates.
Sóbrio, cumprimenta e congratula todos os autarcas eleitos, dá os parabéns ao PSD pela vitória, e admite a sua derrota. Corta ainda os argumentos, de quem queira interpretar a derrota como um cartão vermelho, expressando e frisando o carácter local, pessoal e descentralizado deste acto eleitoral.
domingo, outubro 09, 2005
A eterna questão turca
A Turquia permanece uma eterna questão na agenda da União Europeia... Sim ou Não heis a questão!
A Turquia tem sido desde os tempos do Império Bizantino um caso bicudo.
Foi assim nos tempos de Constantinopla (agora conhecida como Istambul) que se iniciaram as Cruzadas contra os infiéis, quando o Imperador do Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente, pede ajuda ao Papa na defesa da mais rica cidade cristã da época, Constantinopla.
Foram depois estas Cruzadas que deram a desculpa necessária aos reinos islâmicos para a Jihad, ou Guerra Santa.
Foi assim também nos tempos do Império Otomano, que dominava o Estreito de Bosforo (que liga o Mediterraneo ao Mar Negro), um importante aliado da Alemanha na I Guerra Mundial.
Foi também nesta época o principal reino(ou sultanato) muçulmano, antes da criação dos Estados árabes actuais. Estados estes criados com a ajuda britânica e francesa, de modo a desferir um golpe fatal ao Império Otomano.
Foi durante a Guerra Fria uma importante zona estratégica, onde a NATO colocou um importante arsenal contra a URSS e o Pacto de Varsóvia.
Nota-se alguma coincidência? Talvez a constante ao longo da história da Turquia ter estado desde sempre envolvida na história europeia, como actor activo...
Então porque não a entrada na União Europeia dum estado membro da NATO e do Conselho da Europa?
Por não serem um país europeu? Geograficamente ninguém sabe onde termina a Europa e começa a Ásia. Será nos Urais e no Mar Negro, ou estender-se-á ela, a Europa, até à península arábica, abrangendo Israel, Turquia e Russia?
São ou não estes países profundamente europeizados?
A Turquia é a única Republica laica de maioria islâmica. É a principal esperança do Ocidente para o entendimento e o exemplo dum país onde o véu convive pacificamente com as "jeans".
E tem sido assim, governada por moderados, que agora se mantêm no poder com uma promessa: A entrada no clube da prosperidade conhecido como União Europeia.
A Turquia é também um importante aliado militar da NATO, necessária para qualquer intervenção na zona Indo-Asiática.
Estes são pelo menos os argumentos a favor do sim. E os partidários do não à entrada?
Embora o argumento "Turquia não é Europa" tenha sido parcialmente desmontado, surge uma questão:
Se deixamos a Turquia entrar, porque não deixarmos entrar Israel (que participa há muito tempo no Concurso da Eurovisão)? ou a Rússia? ou Marrocos, que há muito que pede entrada, tendo como justificação para o NÃO europeu, o facto de não fazer parte da Europa? Onde paramos?
Pensemos um pouco neste ponto:
Se uma Europa a 15 funcionava mal, se a Europa a 25 está a dar mostras de falhar bastante, como seria uma Europa a 30 ou 40? onde parar?
E mais importante, estará uma União Europeia, cujos membros são na sua totalidade países cristãos, preparada para a entrada de um país islâmico? Estaremos nós, que nos consideramos um bastião da tolerância, preparados para tal convívio?
PS: Existe também a questão mais politica do Chipre. A Turquia ocupa há décadas a zona norte da ilha, ilha essa Estado-Membro da UE, e apoiada pela Grécia (que não tem boas relações com a Turquia) e pelo Reino Unido. Estarão estes membros preparados para ver este Estado como membro?
A Turquia tem sido desde os tempos do Império Bizantino um caso bicudo.
Foi assim nos tempos de Constantinopla (agora conhecida como Istambul) que se iniciaram as Cruzadas contra os infiéis, quando o Imperador do Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente, pede ajuda ao Papa na defesa da mais rica cidade cristã da época, Constantinopla.
Foram depois estas Cruzadas que deram a desculpa necessária aos reinos islâmicos para a Jihad, ou Guerra Santa.
Foi assim também nos tempos do Império Otomano, que dominava o Estreito de Bosforo (que liga o Mediterraneo ao Mar Negro), um importante aliado da Alemanha na I Guerra Mundial.
Foi também nesta época o principal reino(ou sultanato) muçulmano, antes da criação dos Estados árabes actuais. Estados estes criados com a ajuda britânica e francesa, de modo a desferir um golpe fatal ao Império Otomano.
Foi durante a Guerra Fria uma importante zona estratégica, onde a NATO colocou um importante arsenal contra a URSS e o Pacto de Varsóvia.
Nota-se alguma coincidência? Talvez a constante ao longo da história da Turquia ter estado desde sempre envolvida na história europeia, como actor activo...
Então porque não a entrada na União Europeia dum estado membro da NATO e do Conselho da Europa?
Por não serem um país europeu? Geograficamente ninguém sabe onde termina a Europa e começa a Ásia. Será nos Urais e no Mar Negro, ou estender-se-á ela, a Europa, até à península arábica, abrangendo Israel, Turquia e Russia?
São ou não estes países profundamente europeizados?
A Turquia é a única Republica laica de maioria islâmica. É a principal esperança do Ocidente para o entendimento e o exemplo dum país onde o véu convive pacificamente com as "jeans".
E tem sido assim, governada por moderados, que agora se mantêm no poder com uma promessa: A entrada no clube da prosperidade conhecido como União Europeia.
A Turquia é também um importante aliado militar da NATO, necessária para qualquer intervenção na zona Indo-Asiática.
Estes são pelo menos os argumentos a favor do sim. E os partidários do não à entrada?
Embora o argumento "Turquia não é Europa" tenha sido parcialmente desmontado, surge uma questão:
Se deixamos a Turquia entrar, porque não deixarmos entrar Israel (que participa há muito tempo no Concurso da Eurovisão)? ou a Rússia? ou Marrocos, que há muito que pede entrada, tendo como justificação para o NÃO europeu, o facto de não fazer parte da Europa? Onde paramos?
Pensemos um pouco neste ponto:
Se uma Europa a 15 funcionava mal, se a Europa a 25 está a dar mostras de falhar bastante, como seria uma Europa a 30 ou 40? onde parar?
E mais importante, estará uma União Europeia, cujos membros são na sua totalidade países cristãos, preparada para a entrada de um país islâmico? Estaremos nós, que nos consideramos um bastião da tolerância, preparados para tal convívio?
PS: Existe também a questão mais politica do Chipre. A Turquia ocupa há décadas a zona norte da ilha, ilha essa Estado-Membro da UE, e apoiada pela Grécia (que não tem boas relações com a Turquia) e pelo Reino Unido. Estarão estes membros preparados para ver este Estado como membro?
sexta-feira, julho 29, 2005
Sebastianismo de Esquerda...
Mário Soares vai-se (re)candidatar à Presidência da República. Já não comentando o principio de "a água do rio só passa por debaixo da ponte uma vez", com o qual concordo, apenas gostaria de focar um ponto:
O sentido messiânico desta candidatura...
Face à incapacidade de se encontrar um candidato na área politica da esquerda que pudesse constituir um rival à altura de Cavaco Silva, conclui-se a necessidade da candidatura do eterno "Pai da pátria" de novo à presidência.
A razão é simples: é inconcebível a eleição dum presidente de direita, sendo tal facto não só um foco de instabilidade politica para o governo de maioria do PS, como mesmo um foco de instabilidade democrática!
Algo me ultrapassa neste raciocínio... Quem entregou à esquerda portuguesa o Monopólio da Democracia? Não é a direita moderna tão democrática como a esquerda?
Se calhar têm razão, o grau de democracia da direita é diferente do da esquerda. Atrevo-me a dizer superior. Somos mais liberais, e não suportamos a intervenção constante do Estado na esfera privada do cidadão...
A candidatura de Mário Soares expressa também uma faceta constante na sua personalidade: O facto de se ver como um D. Sebastião da Politica Portuguesa, o Messias que nos retirará do fundo, o Sábio, que perante a inabilidade das "crianças" terá de voltar à cena para por ordem na Casa...
O sentido messiânico desta candidatura...
Face à incapacidade de se encontrar um candidato na área politica da esquerda que pudesse constituir um rival à altura de Cavaco Silva, conclui-se a necessidade da candidatura do eterno "Pai da pátria" de novo à presidência.
A razão é simples: é inconcebível a eleição dum presidente de direita, sendo tal facto não só um foco de instabilidade politica para o governo de maioria do PS, como mesmo um foco de instabilidade democrática!
Algo me ultrapassa neste raciocínio... Quem entregou à esquerda portuguesa o Monopólio da Democracia? Não é a direita moderna tão democrática como a esquerda?
Se calhar têm razão, o grau de democracia da direita é diferente do da esquerda. Atrevo-me a dizer superior. Somos mais liberais, e não suportamos a intervenção constante do Estado na esfera privada do cidadão...
A candidatura de Mário Soares expressa também uma faceta constante na sua personalidade: O facto de se ver como um D. Sebastião da Politica Portuguesa, o Messias que nos retirará do fundo, o Sábio, que perante a inabilidade das "crianças" terá de voltar à cena para por ordem na Casa...
terça-feira, junho 28, 2005
As vicissitudes da subtracção e os orçamentos rectificativos...
O orçamento rectificativo terá de ser rectificado. Tudo porque os "Doutores" do Ministério das Finanças se esqueceram o que qualquer aluno de Economia é obrigado a saber para um exame de Economia e Finanças Publicas:
As contas do orçamento têm de ser consolidadas, ou seja, retirar transferências entre sub-sectores da administração publica...
Traduzindo para Português:
É preciso subtrair aos vários saldos, os saldos das tranferências, para não estarmos a somar as coisas a duplicar!...
É então perfeitamente compreensível o erro, dada a complexidade da tarefas em mãos...
PS: Chamem-me derrotista mas se nem contas de subtrair, vulgo "contas de menos", o Ministério das Finanças sabe fazer como é que podemos estar à espera que consigam controlar o défice orçamental?
As contas do orçamento têm de ser consolidadas, ou seja, retirar transferências entre sub-sectores da administração publica...
Traduzindo para Português:
É preciso subtrair aos vários saldos, os saldos das tranferências, para não estarmos a somar as coisas a duplicar!...
É então perfeitamente compreensível o erro, dada a complexidade da tarefas em mãos...
PS: Chamem-me derrotista mas se nem contas de subtrair, vulgo "contas de menos", o Ministério das Finanças sabe fazer como é que podemos estar à espera que consigam controlar o défice orçamental?
segunda-feira, junho 27, 2005
Os perigosos liberais e a "besta"
Somos um dos Países da OCDE que, em termos per capita e percentagem do PIB, mais gasta com Educação e Saúde. No entanto somos um dos Países da OCDE com piores estatitisticas destes sectores.
Este facto é paradigmático da solução para Portugal: Não é preciso aumentar a despesa pública, é preciso sim geri-la com eficiência.
Gerir recursos sem desperdícios, aplica-los onde são necessários, em suma, racionalizar o Estado, e deitar fora o supérfluo.
Chamem-me um "perigoso liberal" mas acho que temos Estado a mais,e que 50,2 por cento de PIB em despesa pública um absurdo. Vejamos um exemplo prático, a poluição:
É uma externalidade negativa para todos, do qual as empresas não têm noção (ou não querem ter) e que portanto não incorporam nos seus custos.
Solução estatizante: Taxar as empresas (ainda mais um bocadinho...) de modo a que reduzam os seus níveis de poluição para níveis ditos aceitáveis. A este tipo de imposto "corrector" dá-se o nome de Imposto Pigouviano. Até aqui tudo bem, mas agora pensem lá um bocadinho nos custos que se incorre, para reunir informação suficiente de modo a calcular o nível óptimo de todas as empresas, com o objectivo de saber o nível óptimo de imposto. Tal é impraticável e ineficiente.
Solução dos "perigosos liberais": Dar a uma das partes um direito de propriedade (por exemplo o direito das populações a não terem poluição) e criar um mercado onde as empresas possam adquirir, mediante um preço, o direito a poluir. O mercado iria funcionar, atingindo de forma descentralizada, um equilíbrio eficiente ao nível do valor de poluição efectivamente criado e introduziria na estrutura de custos das empresas essa externalidade.
Mas espera lá, a solução de mercado obtém os mesmos (senão melhores) resultados que a solução estatizante com menores custos para o Estado.
Isso quer dizer que o Estado se podia concentrar na simples regulação de mercados para assegurar que as falhas de mercado, riscos morais e selecções adversas não ocorressem, deixando o resto da intervenção ao cuidado dos intervenientes.
Então para que é que continuamos com estas manias de criar "bestas" que consomem metade do que produzimos para obter resultados medíocres?
Este facto é paradigmático da solução para Portugal: Não é preciso aumentar a despesa pública, é preciso sim geri-la com eficiência.
Gerir recursos sem desperdícios, aplica-los onde são necessários, em suma, racionalizar o Estado, e deitar fora o supérfluo.
Chamem-me um "perigoso liberal" mas acho que temos Estado a mais,e que 50,2 por cento de PIB em despesa pública um absurdo. Vejamos um exemplo prático, a poluição:
É uma externalidade negativa para todos, do qual as empresas não têm noção (ou não querem ter) e que portanto não incorporam nos seus custos.
Solução estatizante: Taxar as empresas (ainda mais um bocadinho...) de modo a que reduzam os seus níveis de poluição para níveis ditos aceitáveis. A este tipo de imposto "corrector" dá-se o nome de Imposto Pigouviano. Até aqui tudo bem, mas agora pensem lá um bocadinho nos custos que se incorre, para reunir informação suficiente de modo a calcular o nível óptimo de todas as empresas, com o objectivo de saber o nível óptimo de imposto. Tal é impraticável e ineficiente.
Solução dos "perigosos liberais": Dar a uma das partes um direito de propriedade (por exemplo o direito das populações a não terem poluição) e criar um mercado onde as empresas possam adquirir, mediante um preço, o direito a poluir. O mercado iria funcionar, atingindo de forma descentralizada, um equilíbrio eficiente ao nível do valor de poluição efectivamente criado e introduziria na estrutura de custos das empresas essa externalidade.
Mas espera lá, a solução de mercado obtém os mesmos (senão melhores) resultados que a solução estatizante com menores custos para o Estado.
Isso quer dizer que o Estado se podia concentrar na simples regulação de mercados para assegurar que as falhas de mercado, riscos morais e selecções adversas não ocorressem, deixando o resto da intervenção ao cuidado dos intervenientes.
Então para que é que continuamos com estas manias de criar "bestas" que consomem metade do que produzimos para obter resultados medíocres?
segunda-feira, março 28, 2005
Tendências conservadoras...?
De todos os doentes mentais internados em Portugal, cerca de 60% são maníaco-depressivos.
Desses 60%, 9 em cada 10 tem historial de consumo de drogas ditas leves(Cannabis, Haxixe, e outras ervas).
Estudos indicam uma elevada correlação estatística entre consumo de drogas leves (que já se concluiu terem propriedades degenerativas do cérebro humano) e estados maníaco-depressivos.
Podemos estar perante uma falacia de causalidade espúria (do genero, o Sol "levanta-se" todos os dias devido ao cantar do galo) mas tendo a inclinar-me desfavoravelmente à despenalização do consumo de drogas leves...
Direita, Esquerda e a eterna questão da igualdade...
Muito se discute sobre quais as reais diferenças entre a Direita e a Esquerda.
É no entanto um tópico de dificil debate em Portugal, devidos aos "traumas" e rótulos que se colam à Direita. Conservadores? talvez... fascistas? alguns mas decerto uma minoria... liberais? Decerto que sim, em maior ou menor grau.
Para mim a grande distinção é a velha questão do manto da igualdade social.
Que todos devemos ter igualdade nas oportunidades, e igualdade de tratamento perante a lei é unânime (para a larga maioria dos politicos pelo menos). No entanto até onde deve o Estado utilizar o seu monopólio do uso da força coerciva para tal fim?
Para mim, o Estado deve apenas garantir que todos têm a formação necessária para obter capacidades de satisfação dos seus objectivos. A garantia deve ser a de que ninguém terá menos oportunidades por ter nascido em cidade X ou Y, em familia A ou B, com mais ou menos rendimentos. Tudo o que venha acima disso é distorcivo. Porquê? Veja-se a seguinte analogia.
Quem acompanhe atletismo repara numa coisa curiosa. Na linha de partida os corredores não se encontram lado a lado mas sim ligeiramente espaçados, numa diagonal. Os estudantes de geometria facilmente percebem porquê. Partindo os corredores de uma curva, os corredores nas pistas exteriores teriam de percorrer uma maior distancia que os corredores das pistas interiores, caso estivessem todos lado a lado. Daí que um terceiro agente tenha decidido colocar os corredores das pistas interiores mais atrás dos corredoras das pistas exteriores. Igualdade de oportunidades.
Agora imagine-se que no decorrer da corrida, em que conta apenas o mérito do corredor, o terceiro agente decidia que não era justo que o primeiro classificado estivesse com uma vantagem de 20 metros em relação aos outros. Ou que o ultimo classificado estivesse a 20 metros do seu colega imediatamente à frente. E a par dessa decisão, decidia forçar os corredores nas primeiras classificações a abrandar, ou mesmo penaliza-los em tempo em função do seu distanciamento. Temos de admitir que tal se afigurava como injusto.
Chame-se ao terceiro agente de Estado, e tome-se os corredores por individuos. Garantindo igualdade de oportunidades (linha de partida alterada) que direito tem o Estado de a meio da "corrida" alterar a posição dos individuos por considerar que essa posição, alcançada por merito próprio, é socialmente injusta?
Embora algo parcimoniosa, a analogia dá que pensar. O manto da igualdade deve ser vestido com cuidado, pois pode tornar-se uma referência perante a qual toda a sociedade é rebaixada a um nivel médio.
É no entanto um tópico de dificil debate em Portugal, devidos aos "traumas" e rótulos que se colam à Direita. Conservadores? talvez... fascistas? alguns mas decerto uma minoria... liberais? Decerto que sim, em maior ou menor grau.
Para mim a grande distinção é a velha questão do manto da igualdade social.
Que todos devemos ter igualdade nas oportunidades, e igualdade de tratamento perante a lei é unânime (para a larga maioria dos politicos pelo menos). No entanto até onde deve o Estado utilizar o seu monopólio do uso da força coerciva para tal fim?
Para mim, o Estado deve apenas garantir que todos têm a formação necessária para obter capacidades de satisfação dos seus objectivos. A garantia deve ser a de que ninguém terá menos oportunidades por ter nascido em cidade X ou Y, em familia A ou B, com mais ou menos rendimentos. Tudo o que venha acima disso é distorcivo. Porquê? Veja-se a seguinte analogia.
Quem acompanhe atletismo repara numa coisa curiosa. Na linha de partida os corredores não se encontram lado a lado mas sim ligeiramente espaçados, numa diagonal. Os estudantes de geometria facilmente percebem porquê. Partindo os corredores de uma curva, os corredores nas pistas exteriores teriam de percorrer uma maior distancia que os corredores das pistas interiores, caso estivessem todos lado a lado. Daí que um terceiro agente tenha decidido colocar os corredores das pistas interiores mais atrás dos corredoras das pistas exteriores. Igualdade de oportunidades.
Agora imagine-se que no decorrer da corrida, em que conta apenas o mérito do corredor, o terceiro agente decidia que não era justo que o primeiro classificado estivesse com uma vantagem de 20 metros em relação aos outros. Ou que o ultimo classificado estivesse a 20 metros do seu colega imediatamente à frente. E a par dessa decisão, decidia forçar os corredores nas primeiras classificações a abrandar, ou mesmo penaliza-los em tempo em função do seu distanciamento. Temos de admitir que tal se afigurava como injusto.
Chame-se ao terceiro agente de Estado, e tome-se os corredores por individuos. Garantindo igualdade de oportunidades (linha de partida alterada) que direito tem o Estado de a meio da "corrida" alterar a posição dos individuos por considerar que essa posição, alcançada por merito próprio, é socialmente injusta?
Embora algo parcimoniosa, a analogia dá que pensar. O manto da igualdade deve ser vestido com cuidado, pois pode tornar-se uma referência perante a qual toda a sociedade é rebaixada a um nivel médio.
segunda-feira, fevereiro 21, 2005
A memória é curta...
Decidi, ao ver as declarações de José Socrates e quem o acompanhava, não comentar o seu discurso.
Submeto como alternativa um lembrete, para nos lembrar quem voltámos a colocar no poder, desta vez com uma maioria absoluta nas mãos.
A memória em politica é definitivamente muito curta...
Submeto como alternativa um lembrete, para nos lembrar quem voltámos a colocar no poder, desta vez com uma maioria absoluta nas mãos.
A memória em politica é definitivamente muito curta...
domingo, fevereiro 20, 2005
Eleições IV
Santana acaba de anunciar que irá pedir um congresso extraordinário. Assume a responsabilidade, não deixando no entanto de a "partilhar" com Durão Barroso e Jorge Sampaio.
Este anunciado congresso, teme-se, será um lavar de roupa suja, e espera-se que desse conclave saía uma clarificação ao País sobre quem somos e para onde queremos ir. Será no final do dia um julgamento politico.
No entanto, como eu temia, Santana Lopes não esclarece se irá ao congresso demitir-se, defender-se ou recandidatar-se.
Santana está, anunciadamente, morto politicamente, mas tenta, ao não clarificar a sua situação, condicionar esse mesmo congresso, numa última tentativa de sobrevivência.
Aguardemos os proximos episódios...
Este anunciado congresso, teme-se, será um lavar de roupa suja, e espera-se que desse conclave saía uma clarificação ao País sobre quem somos e para onde queremos ir. Será no final do dia um julgamento politico.
No entanto, como eu temia, Santana Lopes não esclarece se irá ao congresso demitir-se, defender-se ou recandidatar-se.
Santana está, anunciadamente, morto politicamente, mas tenta, ao não clarificar a sua situação, condicionar esse mesmo congresso, numa última tentativa de sobrevivência.
Aguardemos os proximos episódios...
Eleições III
É com pesar que assisto Paulo Portas acabar de anunciar a decisão de se demitir do cargo de Presidente do CDS/PP.
Por muito que por diversas vezes não tenha estado de acordo com as posições por ele assumidas, e por muitas vezes critiquei a coligação, era necessário um partido que se assumisse em Portugal como de direita democrata-cristã. Paulo Portas conseguiu o que nunca ninguém achou possivel:
Transformar o "Partido do Taxi" num partido passivel de se coligar ao PSD, de governar, de apresentar propostas.
A bem ou a mal, Paulo Portas foi um bom Ministro da Defesa. A bem ou a mal foi ele que reformou as nossas Formas Armadas, as profissionalizou, as reequipou.
Podemos não estar de acordo com o seu ideario politico, e reafirmo que muitas vezes não estive, mas a verdade é que ele era uma peça necessária no parlamento.
Fez aquilo que se exige a um lider, assumiu a derrota política (e a sua derrota não é tão grande como por exemplo a derrota do PSD) e assumiu a responsabilidade pessoal dessa derrota.
Saí como um grande lider partidário, saí como um bom ministro numa pasta dificil, saí mostrando uma ética politica inigualavel na direita actual.
PS: Concordo com Paulo Portas numa questão:
Em nenhum país do mundo a diferença entre a democracia-cristã e o trotskismo é 1%.
Por muito que por diversas vezes não tenha estado de acordo com as posições por ele assumidas, e por muitas vezes critiquei a coligação, era necessário um partido que se assumisse em Portugal como de direita democrata-cristã. Paulo Portas conseguiu o que nunca ninguém achou possivel:
Transformar o "Partido do Taxi" num partido passivel de se coligar ao PSD, de governar, de apresentar propostas.
A bem ou a mal, Paulo Portas foi um bom Ministro da Defesa. A bem ou a mal foi ele que reformou as nossas Formas Armadas, as profissionalizou, as reequipou.
Podemos não estar de acordo com o seu ideario politico, e reafirmo que muitas vezes não estive, mas a verdade é que ele era uma peça necessária no parlamento.
Fez aquilo que se exige a um lider, assumiu a derrota política (e a sua derrota não é tão grande como por exemplo a derrota do PSD) e assumiu a responsabilidade pessoal dessa derrota.
Saí como um grande lider partidário, saí como um bom ministro numa pasta dificil, saí mostrando uma ética politica inigualavel na direita actual.
PS: Concordo com Paulo Portas numa questão:
Em nenhum país do mundo a diferença entre a democracia-cristã e o trotskismo é 1%.
Eleições II
Marques Mendes foi o primeiro dos "barões" a falar. Assumiu a derrota, apelou à união interna. Mostra assim a cara, face a um partido destroçado e desorientado. Mostra-se como candidato e potencial lider, que sabe assumir o fardo da derrota. E na mente do povo português foi ele que assumiu esse fardo.
Santana permanece calado, quando deveria ser o primeiro a dirigir-se à nação, perante tão expressiva mensagem. Perdeu o timing, e foi condicionado por Marques Mendes...
Santana deveria ser o primeiro a reconhecer o significado da mensagem:
Os portugueses não votaram no PS por quererem Socrates mais do que outro, votaram no PS porque não queriam que existisse a possibilidade de voltarem a ter Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Foi um voto anti-Santana que se concentrou no PS.
Santana permanece calado, quando deveria ser o primeiro a admitir que já não terá condições politicas para governar o PSD.
Santana permanece calado, enquanto outros assumem o fardo que é dele... o fardo duma derrota que ficará na história de Portugal.
Santana permanece calado, quando deveria ser o primeiro a dirigir-se à nação, perante tão expressiva mensagem. Perdeu o timing, e foi condicionado por Marques Mendes...
Santana deveria ser o primeiro a reconhecer o significado da mensagem:
Os portugueses não votaram no PS por quererem Socrates mais do que outro, votaram no PS porque não queriam que existisse a possibilidade de voltarem a ter Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Foi um voto anti-Santana que se concentrou no PS.
Santana permanece calado, quando deveria ser o primeiro a admitir que já não terá condições politicas para governar o PSD.
Santana permanece calado, enquanto outros assumem o fardo que é dele... o fardo duma derrota que ficará na história de Portugal.
Eleições
A confirmarem-se os resultados(escrevo quando estão apuradas cerca de um quinto das freguesias do País) fez-se história eleitoral em Portugal.
Por um lado temos uma derrota histórica do PSD(que pode ficar abaixo do seu resultado das Contituintes, Mota Pinto ou Fernando Nogueira), que exige uma clara reflexão interna. Todos podemos prever como irá o PSD reagir, pedindo um congresso extraordinário, cruxificando Santana Lopes e Durão Barroso.
Santana está politicamente morto, jogou o "tudo ou nada" e perdeu. Só tem uma saida, demitir-se e ir a congresso (tentar) defender-se. Os barões irão lavar a roupa suja acumulada durante 3 anos. Surge a questão se disso emergirá uma solução.
Por outro lado temos, pela primeira vez na nossa história, a passagem dum partido da oposição directamente para uma maioria absoluta. Muitos dirão que o mérito é do eng. Socrates e do Partido Socialista, mas a verdade é que o povo português acaba de passar um cheque em branco a um conjunto de governantes que já mostraram o que sabem(ou nao sabem) fazer. O eng. Socrates nada teve de fazer, o PSD fez por ele. O PS tem uma maioria absoluta não por ter as melhores ideias, pois ninguém viu um verdadeiro debate de ideias, mas pela forma como o PSD governou o País. Assistimos a um secretário-geral do PS que numa pose arrogante nada disse, sabendo que nada tinha de dizer para ganhar.
Veremos se o eng. Socrates consegue assumir a enorme responsabilidade que tem em mãos. Ele tem neste momento o poder para fazer as reformas que o País real necessita, a questão é se o PS as quererá fazer. Não me parece.
Sampaio sai deste quadro como o homem que enquanto Presidente retirou uma maioria a um partido para entregar essa maioria ao seu próprio partido.
Vamos ver que governo reunirá o eng. Socrates. Vamos esperar para ver...
Por um lado temos uma derrota histórica do PSD(que pode ficar abaixo do seu resultado das Contituintes, Mota Pinto ou Fernando Nogueira), que exige uma clara reflexão interna. Todos podemos prever como irá o PSD reagir, pedindo um congresso extraordinário, cruxificando Santana Lopes e Durão Barroso.
Santana está politicamente morto, jogou o "tudo ou nada" e perdeu. Só tem uma saida, demitir-se e ir a congresso (tentar) defender-se. Os barões irão lavar a roupa suja acumulada durante 3 anos. Surge a questão se disso emergirá uma solução.
Por outro lado temos, pela primeira vez na nossa história, a passagem dum partido da oposição directamente para uma maioria absoluta. Muitos dirão que o mérito é do eng. Socrates e do Partido Socialista, mas a verdade é que o povo português acaba de passar um cheque em branco a um conjunto de governantes que já mostraram o que sabem(ou nao sabem) fazer. O eng. Socrates nada teve de fazer, o PSD fez por ele. O PS tem uma maioria absoluta não por ter as melhores ideias, pois ninguém viu um verdadeiro debate de ideias, mas pela forma como o PSD governou o País. Assistimos a um secretário-geral do PS que numa pose arrogante nada disse, sabendo que nada tinha de dizer para ganhar.
Veremos se o eng. Socrates consegue assumir a enorme responsabilidade que tem em mãos. Ele tem neste momento o poder para fazer as reformas que o País real necessita, a questão é se o PS as quererá fazer. Não me parece.
Sampaio sai deste quadro como o homem que enquanto Presidente retirou uma maioria a um partido para entregar essa maioria ao seu próprio partido.
Vamos ver que governo reunirá o eng. Socrates. Vamos esperar para ver...
domingo, fevereiro 13, 2005
sexta-feira, fevereiro 11, 2005
O que não diria ele dos nossos politicos...
"Dêem-me seis linhas escritas pelo homem mais honesto, e encontrarei algo com que o enforcar"
Cardeal Richelieu
quarta-feira, fevereiro 09, 2005
Conflito israelo-palestiniano: será desta?
Em Sharm el-Sheikh, o lider da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, e o Primeiro Ministro de Israel, Ariel Sharon, assinam (mais um...) tratado de paz para o conflito.
Confesso a minha desconfiança sobre o Tratado. Não vou atirar culpas a nenhum dos lados, pois acho que o primeiro acto já há muito que se perdeu, estando neste momento o conflito na situação de "nós atacamos, porque os nossos pais atacavam e os nossos avós também atacavam...".
Mas surgem questões pertinentes:
1. Conseguirá Mahmoud Abbas cumprir com a sua parte e conter o Hamas, a Jihad Islâmica, entre outros? Não nos esqueçamos que o mesmo Mahmoud Abbas que hoje quer a paz teve discursos anti-sionistas na sua campanha de eleição. Não nos esqueçamos quem fornece em grande parte os serviços de saúde, segurança social, educação e trabalho aos palestinianos, o Hamas.
2. Conseguirá Ariel Sharon por fim à influência da ala radical no seu governo? Descontemos o facto de ser um criminoso de guerra(Yasser Arafat também o era...), ele é neste momento a unica aposta para a paz. Será ele capaz de desmantelar pacificamente os colunatos na Palestina? Será ele capaz de fazer Israel obedecer, de uma vez por todas, às linhas de fronteira definidas nos acordos de Dayton?
3. A ultima questão é o muro. Descontando o facto de ser contraproducente, concedo no entanto o direito aos israelitas de se protegerem. Agora sob o manto de um tratado de paz, de um rumo para a região, tudo isto baseado na confiança de que ambas as partes honraram os compromissos assumidos, como se poderá manter um muro que simboliza a desconfiança de um povo em relação a um seu vizinho?
Confesso a minha desconfiança sobre o Tratado. Não vou atirar culpas a nenhum dos lados, pois acho que o primeiro acto já há muito que se perdeu, estando neste momento o conflito na situação de "nós atacamos, porque os nossos pais atacavam e os nossos avós também atacavam...".
Mas surgem questões pertinentes:
1. Conseguirá Mahmoud Abbas cumprir com a sua parte e conter o Hamas, a Jihad Islâmica, entre outros? Não nos esqueçamos que o mesmo Mahmoud Abbas que hoje quer a paz teve discursos anti-sionistas na sua campanha de eleição. Não nos esqueçamos quem fornece em grande parte os serviços de saúde, segurança social, educação e trabalho aos palestinianos, o Hamas.
2. Conseguirá Ariel Sharon por fim à influência da ala radical no seu governo? Descontemos o facto de ser um criminoso de guerra(Yasser Arafat também o era...), ele é neste momento a unica aposta para a paz. Será ele capaz de desmantelar pacificamente os colunatos na Palestina? Será ele capaz de fazer Israel obedecer, de uma vez por todas, às linhas de fronteira definidas nos acordos de Dayton?
3. A ultima questão é o muro. Descontando o facto de ser contraproducente, concedo no entanto o direito aos israelitas de se protegerem. Agora sob o manto de um tratado de paz, de um rumo para a região, tudo isto baseado na confiança de que ambas as partes honraram os compromissos assumidos, como se poderá manter um muro que simboliza a desconfiança de um povo em relação a um seu vizinho?
4. Jerusalem. A "cidade três vezes santa" permanece no centro da discordia. Os palestinianos reivindicam-na para capital do futuro Estado Palestiniano, os israelitas não abdicam na cidade berço da sua religião. Entender-se-ão quanto a esta matéria?
terça-feira, fevereiro 08, 2005
Economia: considerações epistemologicas
"Existe a microeconomia e a má economia"
Miguel Beleza
Expressões deste tipo são claras da "esquizofrenia" que se vive na ciência, o conflicto entre os microeconomistas e os macroeconomistas. Mas como é que os economistas, entre eles chegam a conclusões tão dispares entre eles?
Tal situação pode em grande facto ser explicado por um facto que, segundo Karl Popper, não deve acontecer a uma ciência: a coexistência de dois metodos epistemologicos distintos.
Segundo ele, tais metodos eram antiteticos, não podendo coexistir, e caso tal sucedesse provocaria uma paralesia no processo de formação cientifica.
Mas que dois metodos epistemologicos?
Comecemos pela Microeconomia:
É de base analogico-axiomatica, querendo isto dizer que se transporta de outras ciencias um conjunto de conceitos com os quais se constroem axiomas, sobre os quais se desenvolvem os modelos. No caso da Micro, foram feitas analogias com a Fisica(particula - preço e por ai adiante) em especial com a hidro/termodinâmica(o funcionamento dos mercados será semelhante ao funcionamento da dinamica dos fluidos ou de ondas de calor).
Com base em axiomas como convexidade, continuidade, transitividade de preferencias, não saciedade, racionalidade constroem-se modelos que depois se comparam à realidade.
Agora a Macroeconomia:
A macroeconomia no entanto obdece a um paradigma mais darwiniano, sintetizado na expressão "primeiro observa-se a realidade, recolhe os dados e depois constroe-se a teoria". É uma ciência de cariz muito empirico, muito baseada em dados estatisticos. Obviamente que tal pode ser uma fraqueza quando da presença de poucas amostras (um problema real no caso da series temporais) mas que gera conclusões mais proximas da realidade.
Tais metodos podem dar origem as conclusões diferentes senão contraditórias. E obviamente que tentar fundamentar a macroeconomia com a microeconomia pode eviesar os resultados.
Vejamos dois exemplos:
Equivalência Ricardiana
Na sintese que é feita entre a macro e a micro, Robert Lucas afirma o seguinte:
Se as expectativas forem racionais e os agentes optimizadores e actuantes com os pressupostos do comportamento microeconomico, então uma descida de impostos é vista pelos consumidores como um divida futuro, pelo que pouparam uma porção do seu rendimento em igual proporção à descida dos impostos. Logo politicas fiscais não têm qualquer efeito sobre o rendimento da economia como um todo.
Tal conclusão faz sentido perante os pressupostos, mas se retirar-mos a racionalidade a conclusão deixa de fazer grande sentido. Evidencias empiricas também não demonstram de forma conclusão a existencia deste fenómeno, antes pelo contrario, indo um pouco contra a racionalidade.
Miopia do consumidor
Em Micro estuda que as funçãos de procura derivadas pelos metodos da disciplina são homogeneas de grau zero nos preços e nos rendimentos. Quer isto dizer que o consumidor não é miope(se o seu rendimento alterar na mesma proporção dos preços a procura dele não se altera).
No entanto em Macro verifica-se empiricamente que no curto prazo o consumidor pode ser miope, podendo alterar o seu consumo perante uma alteração das variaveis. Ou seja o consumidor não percebe que se os rendimentos aumentarem, por exemplo 3%, com uma inflação de por exemplo 5%, que ele está pior do que estava, olhando apenas para o seu aumento de rendimento.
Miguel Beleza
Expressões deste tipo são claras da "esquizofrenia" que se vive na ciência, o conflicto entre os microeconomistas e os macroeconomistas. Mas como é que os economistas, entre eles chegam a conclusões tão dispares entre eles?
Tal situação pode em grande facto ser explicado por um facto que, segundo Karl Popper, não deve acontecer a uma ciência: a coexistência de dois metodos epistemologicos distintos.
Segundo ele, tais metodos eram antiteticos, não podendo coexistir, e caso tal sucedesse provocaria uma paralesia no processo de formação cientifica.
Mas que dois metodos epistemologicos?
Comecemos pela Microeconomia:
É de base analogico-axiomatica, querendo isto dizer que se transporta de outras ciencias um conjunto de conceitos com os quais se constroem axiomas, sobre os quais se desenvolvem os modelos. No caso da Micro, foram feitas analogias com a Fisica(particula - preço e por ai adiante) em especial com a hidro/termodinâmica(o funcionamento dos mercados será semelhante ao funcionamento da dinamica dos fluidos ou de ondas de calor).
Com base em axiomas como convexidade, continuidade, transitividade de preferencias, não saciedade, racionalidade constroem-se modelos que depois se comparam à realidade.
Agora a Macroeconomia:
A macroeconomia no entanto obdece a um paradigma mais darwiniano, sintetizado na expressão "primeiro observa-se a realidade, recolhe os dados e depois constroe-se a teoria". É uma ciência de cariz muito empirico, muito baseada em dados estatisticos. Obviamente que tal pode ser uma fraqueza quando da presença de poucas amostras (um problema real no caso da series temporais) mas que gera conclusões mais proximas da realidade.
Tais metodos podem dar origem as conclusões diferentes senão contraditórias. E obviamente que tentar fundamentar a macroeconomia com a microeconomia pode eviesar os resultados.
Vejamos dois exemplos:
Equivalência Ricardiana
Na sintese que é feita entre a macro e a micro, Robert Lucas afirma o seguinte:
Se as expectativas forem racionais e os agentes optimizadores e actuantes com os pressupostos do comportamento microeconomico, então uma descida de impostos é vista pelos consumidores como um divida futuro, pelo que pouparam uma porção do seu rendimento em igual proporção à descida dos impostos. Logo politicas fiscais não têm qualquer efeito sobre o rendimento da economia como um todo.
Tal conclusão faz sentido perante os pressupostos, mas se retirar-mos a racionalidade a conclusão deixa de fazer grande sentido. Evidencias empiricas também não demonstram de forma conclusão a existencia deste fenómeno, antes pelo contrario, indo um pouco contra a racionalidade.
Miopia do consumidor
Em Micro estuda que as funçãos de procura derivadas pelos metodos da disciplina são homogeneas de grau zero nos preços e nos rendimentos. Quer isto dizer que o consumidor não é miope(se o seu rendimento alterar na mesma proporção dos preços a procura dele não se altera).
No entanto em Macro verifica-se empiricamente que no curto prazo o consumidor pode ser miope, podendo alterar o seu consumo perante uma alteração das variaveis. Ou seja o consumidor não percebe que se os rendimentos aumentarem, por exemplo 3%, com uma inflação de por exemplo 5%, que ele está pior do que estava, olhando apenas para o seu aumento de rendimento.
Uma grande razão para estas discrepancias tem sido dada:
Os comportamentos quando agregados alteram-se, eu não ajo da mesma maneira quando em grupo ou sozinho. Correcto, mas considero que tal não explica na totalidade o desvio entre as duas subdisciplinas, que considero mais explicadas(mas não totalmente) pela explicação acima.
Os comportamentos quando agregados alteram-se, eu não ajo da mesma maneira quando em grupo ou sozinho. Correcto, mas considero que tal não explica na totalidade o desvio entre as duas subdisciplinas, que considero mais explicadas(mas não totalmente) pela explicação acima.
Falha de mercado
Um exemplo classico que se utiliza para caracterizar o mercado e os seus equilibros é a analogia da fila do supermercado. Diz a teoria que elas se equilibram automaticamente devido à racionalidade dos agentes envolvidos.
No outro dia verifiquei este exemplo.
Eram duas filas, uma com 15 pessoas à espera, outra com apenas 2. Claramente, segundo a teoria, elas deveriam estar a reequilibrar-se mas tal não acontecia.
O porquê era explicado por uma assimetria de informação: Uma prateleira de produtos estava entre as duas filas para a caixa. As pessoas na fila mais longa desconheciam a existencia da outra fila mais pequena, e não equilibravam.
Pode argumentar-se que se a prateleira não estivesse no meio, as filas seriam iguais. Tal está correcto, mas dado que ainda não existe nenhuma lei que imponha prateleiras entre as filas, então a decisão de a colocar lá dependeu unicamente da empresa que gere o supermercado, que agindo racionalmente e portanto optimizando custos e lucros, decidiu ali colocar a prateleira.
O mercado estava em pleno funcionamento, e o optimo da situação não era eficiente.
Tal atitude da empresa, não faz grande sentido se ela estiver a optimizar:
Menos tempo perdido na caixa = mais satisfação do cliente(maiores lucros potenciais) + menos tempo perdido(menores custos variaveis).
A razão para a existencia da prateleira é então de outra natureza.
Note-se então o argumento, epistemologico, da questão: Se os agentes não forem racionais e portanto optimizadores, podem-se criar assimetrias de informação que deitam por terra o equilibro geral. As leis de Walras falham perante tais assimetrias.
Neste momento estão os fãs da Microeconomia aos gritos:
Pois mas se leres bem os teus livros de curso lês que esses equilibrios se verificam se verificadas utilidades marginais decrescentes, convexas, não saciaveis, comportamento optimizador e a não existencia de externalidades, etc.
Pois bem, este argumento faz-me recordar uma piada contada por uma Professora minha sobre um economista numa ilha deserta na companhia de um amigo e de uma lata de conserva mas sem abre latas. Quando colocado a questão de como abrir a lata ele replica: "Na eventualidade de termos um abre-latas..."
No outro dia verifiquei este exemplo.
Eram duas filas, uma com 15 pessoas à espera, outra com apenas 2. Claramente, segundo a teoria, elas deveriam estar a reequilibrar-se mas tal não acontecia.
O porquê era explicado por uma assimetria de informação: Uma prateleira de produtos estava entre as duas filas para a caixa. As pessoas na fila mais longa desconheciam a existencia da outra fila mais pequena, e não equilibravam.
Pode argumentar-se que se a prateleira não estivesse no meio, as filas seriam iguais. Tal está correcto, mas dado que ainda não existe nenhuma lei que imponha prateleiras entre as filas, então a decisão de a colocar lá dependeu unicamente da empresa que gere o supermercado, que agindo racionalmente e portanto optimizando custos e lucros, decidiu ali colocar a prateleira.
O mercado estava em pleno funcionamento, e o optimo da situação não era eficiente.
Tal atitude da empresa, não faz grande sentido se ela estiver a optimizar:
Menos tempo perdido na caixa = mais satisfação do cliente(maiores lucros potenciais) + menos tempo perdido(menores custos variaveis).
A razão para a existencia da prateleira é então de outra natureza.
Note-se então o argumento, epistemologico, da questão: Se os agentes não forem racionais e portanto optimizadores, podem-se criar assimetrias de informação que deitam por terra o equilibro geral. As leis de Walras falham perante tais assimetrias.
Neste momento estão os fãs da Microeconomia aos gritos:
Pois mas se leres bem os teus livros de curso lês que esses equilibrios se verificam se verificadas utilidades marginais decrescentes, convexas, não saciaveis, comportamento optimizador e a não existencia de externalidades, etc.
Pois bem, este argumento faz-me recordar uma piada contada por uma Professora minha sobre um economista numa ilha deserta na companhia de um amigo e de uma lata de conserva mas sem abre latas. Quando colocado a questão de como abrir a lata ele replica: "Na eventualidade de termos um abre-latas..."
segunda-feira, janeiro 24, 2005
curioso...
"Quando todo o ser humano decidir livremente seguir o seu caminho, a Humanidade será iluminada."
Buda
O primeiro socialista da História
Cristovão Colombo
Quando partiu não sabia para onde ia, quando chegou não sabia onde estava, quando voltou não sabia de onde vinha.
Simbolos e proibições
O Parlamento Europeu considera a hipótese de proibir o uso ou reprodução da cruz suástica em território comunitário, demonstrando assim não só uma falta de principios de liberdade e tolerancia como de cultura.
Para quem não sabe, ou não se lembra, a suástica não é uma criação do Partido Nacional Socialista alemão, sob o qual cometeram as maiores atrocidades conhecidas. É na realidade um dos mais antigos simbolos religiosos remontando à India, sendo que alguns acreditam tratar-se da mais antiga cruz do mundo. Foi, e é, objecto de culto de religiões como o Hinduismo, o Catarismo, tendo sido usada inclusive pelo paganismo celta. Na realidade está para o Ocidente como o Yin-Yang está para o Oriente - representa o equilibrio do Universo e das suas forças.
Surge então a questão:
Se banirmos a suástica, por ter sido erradamente usada por um grupo de governantes, o que impede que se decida banir a cruz romana, objecto de culto cristão, sob o qual inumeras atrocidades foram cometidas pelos povos europeus contra povos dito impuros(Judeus, Islamicos, Pagãos)? O raciocinio é o mesmo: durante as cruzadas assistiram-se a autenticos banhos de sangue em nome duma fé, e dum simbolo...
Ou então porque não banir o crescente, objecto islamico, pelo seu uso dado por fundamentalistas e terroristas actuais?
Com que critério dizemos "este simbolo religioso é bom, este é mau"...?
PS: Já agora, mesmo que a suástica não tivesse esta origem e fosse mesmo criação de Hitler, acham mesmo que censura-la irá enfraquecer os movimentos neo-nazis?
Para quem não sabe, ou não se lembra, a suástica não é uma criação do Partido Nacional Socialista alemão, sob o qual cometeram as maiores atrocidades conhecidas. É na realidade um dos mais antigos simbolos religiosos remontando à India, sendo que alguns acreditam tratar-se da mais antiga cruz do mundo. Foi, e é, objecto de culto de religiões como o Hinduismo, o Catarismo, tendo sido usada inclusive pelo paganismo celta. Na realidade está para o Ocidente como o Yin-Yang está para o Oriente - representa o equilibrio do Universo e das suas forças.
Surge então a questão:
Se banirmos a suástica, por ter sido erradamente usada por um grupo de governantes, o que impede que se decida banir a cruz romana, objecto de culto cristão, sob o qual inumeras atrocidades foram cometidas pelos povos europeus contra povos dito impuros(Judeus, Islamicos, Pagãos)? O raciocinio é o mesmo: durante as cruzadas assistiram-se a autenticos banhos de sangue em nome duma fé, e dum simbolo...
Ou então porque não banir o crescente, objecto islamico, pelo seu uso dado por fundamentalistas e terroristas actuais?
Com que critério dizemos "este simbolo religioso é bom, este é mau"...?
PS: Já agora, mesmo que a suástica não tivesse esta origem e fosse mesmo criação de Hitler, acham mesmo que censura-la irá enfraquecer os movimentos neo-nazis?
segunda-feira, janeiro 17, 2005
Comentários
Passo a transcrever um comentário ao post "Socrates, Platão e vinho do ribatejo", da autoria de Amélia Marta, que não pode ser publicado na secção de comments do post acima referido por questões tecnicas.
" Se bem não me falhou a vista serei a primeira a inaugurar este blog como comentadora. E faço-o de bom grado deixando desde já o elogio se ter criado um blog que foge à ridícula exposição de gifs animados e palavras soltas sem conteúdo. Porque se na realidade o objectivo dos ditos é expor a imagem pessoal, então que o façam de uma forma fiel à mesma, visto que ao passar os olhos por alguns desses blogs não consigo apreender o “self” do criador. Ora este, ao contrário dos demais, parece-me explícito quanto às ideias do seu autor. Se não o conhecesse conseguiria apreender pelo menos uma faceta do seu “self”. E, embora não concordando com as suas ideias capitalistas e direccionadas mais para os números de um país do que para a qualidade de vida individual e grupal dos seus ocupantes que, inevitavelmente, embora a longo prazo, conduziria à tão desejada “evolução” da economia da “Portugalândia”*, não posso negar a sua qualidade criativa.
Como o autor já sabe, a minha vida passa um pouco desviada da política, por isso comento a questão surgida entre copos no Bairro Alto (bairro por ventura o meu). Assim se iniciaram as questões psicológicas e concepções acerca do Homem, com questões discutidas entre grupos fechados, e mais tarde entre pensadores fisicamente distantes (não sei se entre copos, mas quem sabe…).
Esta atitude crítica e reflexiva iniciou-se apenas com a introdução da escrita na Grécia (cerca de 720 a.C). Com ela passa-se de uma sociedade que preserva a uma sociedade que transforma. A energia deixa de ser canalizada apenas para a memorização e transmissão oral e passa a ser possível, através de textos escritos, canalizá-la para transormá-los, criticá-los, analisá-los etc. Começa a evolução, com a dúvida, a pergunta e a crítica. Sócrates (469 – 399 a.C.), discordando dos sofistas, defendia a verdade, a virtude, a dualidade do corpo e da alma e a busca do verdadeiro saber. As suas ideias são realmente conhecidas através das obras de Platão, o seu discípulo pelo que consta.
Pela questão que formaram - Será Socrates uma personagem histórica ou será ele um mero heterónimo de Platão usado para divulgar a sua doutrina? – Parece que colocam Sócrates como discípulo de Platão e não o contrário. Pois se é Platão que divulga as ideias de Sócrates, não poderia ser este último um heterónimo, mas sim o primeiro. Seria Sócrates a criar um heterónimo que desse corpo à sua mente. Mas será isto possível? Em tudo eles se assemelham, sobrepondo-se quase não é verdade? De um heterónimo não se poderia tratar... porque na verdade a heterónima, segundo palavras de Fernando Pessoa “é do autor fora da sua pessoa; é duma individualidade completa fabricada por ele, como seriam os dizeres de qualquer personagem de qualquer drama seu”. A individualidade do heterónimo transportaria uma personalidade distinta, ou ideias possivelmente contrárias… ou mesmo que semelhantes não se sobreporiam de tal forma, pois um heterónimo trata-se de uma personagem criada individualizada e não de um auto-retrato estilo pseudónimo. Seria então Platão um pseudónimo de Sócrates levado a um extremo físico até? Para que desse corpo a um conjunto de ideias inovadoras?
* Portugalândia - Terra onde se governa de fralda borrada e doce na mão roubado ao menino do lado."
Ateus, Gnosticos e Agnosticos
Nas minhas divagações pela blogosfera dei de caras com uma pequena discussão sobre a natureza do ateismo e do agnosticismo, e sendo interessado pela matéria não resisto ao meu contributo.
Etimológicamente ateismo vem de "a theo", ou seja, sem deus. Mas cuidado com intrepertações enviesadas por padrões católicos. Theo era o termo utilizado para designar uma divinidade ou ente superior ao Homem.
Por seu lado o gnosticismo é uma forma de religião iniciatica que preconiza a salvação do Homem pelo conhecimento(gnose - grego para conhecimento). Os gnosticos acreditam no conhecimento como forma de iluminação, e que por ele se pode atingir o dívino. Acreditam também que a responsabilidade ultima das consequencias dos nossos actos somos nós próprios. É um pouco como a Hermeneutica mas sem a "Quimica".
No ponto oposto encontra-se o Agnosticismo, ou traduzindo do grego, sem conhecimento. É a base das religiões de massas como o catolicismo, em que a salvação da alma se processa pela adoração de um divindade, e a entrega a um ideal. A salvação não depende assim de uma iniciação ao conhecimento mas sim duma crença ou fé em algo que se diz omnipotente e o omnipresente, Deus.
PS: pessoalmente identifico-me mais com as teses gnosticas, mas é uma mera questão de crença pessoal de cada um.
Etimológicamente ateismo vem de "a theo", ou seja, sem deus. Mas cuidado com intrepertações enviesadas por padrões católicos. Theo era o termo utilizado para designar uma divinidade ou ente superior ao Homem.
Por seu lado o gnosticismo é uma forma de religião iniciatica que preconiza a salvação do Homem pelo conhecimento(gnose - grego para conhecimento). Os gnosticos acreditam no conhecimento como forma de iluminação, e que por ele se pode atingir o dívino. Acreditam também que a responsabilidade ultima das consequencias dos nossos actos somos nós próprios. É um pouco como a Hermeneutica mas sem a "Quimica".
No ponto oposto encontra-se o Agnosticismo, ou traduzindo do grego, sem conhecimento. É a base das religiões de massas como o catolicismo, em que a salvação da alma se processa pela adoração de um divindade, e a entrega a um ideal. A salvação não depende assim de uma iniciação ao conhecimento mas sim duma crença ou fé em algo que se diz omnipotente e o omnipresente, Deus.
PS: pessoalmente identifico-me mais com as teses gnosticas, mas é uma mera questão de crença pessoal de cada um.
Finanças Publicas IV
Num post passado referí um conjunto de medidas a aplicar à função pública, entre elas despedimento colectivo. Fui injusto. Sejamos realistas, nenhum governo o fará, e os resultados práticos serã0 pouco.
Sugiro então a seguinte abordagem:
- Quantifique-se o numero total de funcionários públicos, o numero total de institutos e serviços publicos;
- Termine-se com serviços e institutos redundantes;
- Reorganize-se o sector público, centralizando e partilhando os fluxos de comunicação e acessos a bases de dados;
- Quantifique-se quais dos serviços que restaram têm falta de mão-de-obra, e quais os que têm excesso de mão-de-obra;
- Aplicando o principio da mobilidade no trabalho, reorganize-se geografica e funcionalmente a distribuição dos funcionários públicos;
- Crie-se um quadro de excedentários onde serão colocados os que não foram designados no processo anterior.
A questão final prende-se com o que fazer com o quadro de excedentário, podendo o Estado dar-lhes formação profissional e relança-los no mercado de trabalho.
domingo, janeiro 16, 2005
A eterna questão do modelo social sueco: Uma questão de cultura
O modelo social sueco permanece para muitos como o exemplo de como o Estado deve agir.
Com um sistema fiscal progressivo e altamente distributivo, garante a equidade entre os seus cidadãos. Fornece subsidios elevados aos seus desempregados, elevados subsidios de doença ou maternidade. Habitaçao estatal para os sem-abrigo. Ensino Superior gratuito. Saúde gratuita.
Continua a ser objecto de discordia entre politicos e economistas, como é visivel numa acesa discussão em Ordem nos economistas.
É também para muitos, como o nosso engenheiro de serviço, José Socrates, um modelo a seguir.
Eu até concordaria, não fosse o facto de o modelo sueco não ser importavel. A razão é simples, e prende-se com a matriz sociologica dum povo.
Qualquer economista pode com segurança afirmar, e tal o faz o filho de Olaf Palme, PM sueco assassinado em 1986, que um sistema em que se recebe mais por não trabalhar desincentiva ao trabalho. A unica razão pela qual esta regra falha deve-se ao elevado sentido de moral que o povo sueco tem, que faz com que uma Ministra se demita depois de ter comprado um Toblerone com um cartão de crédito do seu gabinete ministerial!
Estamos pertante um povo que confia na sua classe política e não passa pela cabeça da ultima trair essa confiança.
Trata-se pois de uma questão de cultura.
Eu sempre fui contra todas as formas de "social-paternalismo". Sou contra soluções de "Mais Estado para corrigir desvios sociais" porque considero que as pessoas tendencialmente se tornam irresponsaveis. A razão é simples, mais liberdade acarreta mais responsabilidade.
Equidade e Liberdade têm um trade-off mutuo. Onde parar de limitar a segunda para garantir a primeira...?
Veja-se o Estado Novo, onde o Estado se encarregava do bem estar social, suprimindo toda e qualquer forma de liberdade individual em nome de um bem comum. O resultado é uma sociedade como a portuguesa, acefala, que depende demasiado do Estado e sem iniciativa própria, ou citando José Gil, Filosofo da UNL, na sua entrevista ao Público, "uma sociedade infantil sem individuos autonomos".
Porque é que os suecos violam estas regras? Talvez pelo facto de terem passado pelas lições necessárias antes. Antes da subida, em 1933, do PSD sueco ao poder, a Suecia era um país profundamente liberal. Tal criou um sentimento de responsabilidade e civismo que o PSD teve o cuidado de manter. Um sentido de responsabilidade, proprio de um povo, que permitiu que patronatos e sindicatos acordassem a paz laboral, em troca de cedencias mutuas. E tal permitiu ao poder politico actuar.
O modelo sueco, mais do que um exemplo economico, é um exemplo sociologica de uma sociedade avançada e una.
É um questão de cultura.
PS: Outro grande factor a favor da Suécia é a sua estabilidade politica. A Suécia é governada quase ininterruptamente pelo PSD sueco desde 1933. Apenas um país demonstra esta mesma estabilidade: O japão, governado desde a decada de 50 pelo Partido Liberal Democrata, salvo um curto interregno em 1992.
PS2: Não confundir a tese anterior com as teses libertarias. Sou a favor da defesa da liberdade individual, mas não como um valor absoluto em sí mesmo. O Estado deve garantir alguma equidade, mas deve ter atenção ao trade-off, e aos seus efeitos sociais.
Com um sistema fiscal progressivo e altamente distributivo, garante a equidade entre os seus cidadãos. Fornece subsidios elevados aos seus desempregados, elevados subsidios de doença ou maternidade. Habitaçao estatal para os sem-abrigo. Ensino Superior gratuito. Saúde gratuita.
Continua a ser objecto de discordia entre politicos e economistas, como é visivel numa acesa discussão em Ordem nos economistas.
É também para muitos, como o nosso engenheiro de serviço, José Socrates, um modelo a seguir.
Eu até concordaria, não fosse o facto de o modelo sueco não ser importavel. A razão é simples, e prende-se com a matriz sociologica dum povo.
Qualquer economista pode com segurança afirmar, e tal o faz o filho de Olaf Palme, PM sueco assassinado em 1986, que um sistema em que se recebe mais por não trabalhar desincentiva ao trabalho. A unica razão pela qual esta regra falha deve-se ao elevado sentido de moral que o povo sueco tem, que faz com que uma Ministra se demita depois de ter comprado um Toblerone com um cartão de crédito do seu gabinete ministerial!
Estamos pertante um povo que confia na sua classe política e não passa pela cabeça da ultima trair essa confiança.
Trata-se pois de uma questão de cultura.
Eu sempre fui contra todas as formas de "social-paternalismo". Sou contra soluções de "Mais Estado para corrigir desvios sociais" porque considero que as pessoas tendencialmente se tornam irresponsaveis. A razão é simples, mais liberdade acarreta mais responsabilidade.
Equidade e Liberdade têm um trade-off mutuo. Onde parar de limitar a segunda para garantir a primeira...?
Veja-se o Estado Novo, onde o Estado se encarregava do bem estar social, suprimindo toda e qualquer forma de liberdade individual em nome de um bem comum. O resultado é uma sociedade como a portuguesa, acefala, que depende demasiado do Estado e sem iniciativa própria, ou citando José Gil, Filosofo da UNL, na sua entrevista ao Público, "uma sociedade infantil sem individuos autonomos".
Porque é que os suecos violam estas regras? Talvez pelo facto de terem passado pelas lições necessárias antes. Antes da subida, em 1933, do PSD sueco ao poder, a Suecia era um país profundamente liberal. Tal criou um sentimento de responsabilidade e civismo que o PSD teve o cuidado de manter. Um sentido de responsabilidade, proprio de um povo, que permitiu que patronatos e sindicatos acordassem a paz laboral, em troca de cedencias mutuas. E tal permitiu ao poder politico actuar.
O modelo sueco, mais do que um exemplo economico, é um exemplo sociologica de uma sociedade avançada e una.
É um questão de cultura.
PS: Outro grande factor a favor da Suécia é a sua estabilidade politica. A Suécia é governada quase ininterruptamente pelo PSD sueco desde 1933. Apenas um país demonstra esta mesma estabilidade: O japão, governado desde a decada de 50 pelo Partido Liberal Democrata, salvo um curto interregno em 1992.
PS2: Não confundir a tese anterior com as teses libertarias. Sou a favor da defesa da liberdade individual, mas não como um valor absoluto em sí mesmo. O Estado deve garantir alguma equidade, mas deve ter atenção ao trade-off, e aos seus efeitos sociais.
Finanças Publicas III
Já contaram o numero de cartões do Estado que têm na carteira?
É um curioso exercicio. Então vou propor outro curioso exercicio, um exercicio de imaginação.
Imaginem que, hipoteticamente, todos nós tinhamos um numero unico de cidação que contivesse todas as nossas informações. Finanças, saúde, registo criminal, registo académico, and so on.
Continuando o exercicio, imaginem que querem requerer uma bolsa de estudo, onde normalmente teriam de apresentar umas 3 duzias de papeis, desde Seg. Social a demonstrações de IRS e/ou IRC. Ao invés das 3 duzias de papel imaginem que entregam o vosso numero de cidadão, e o serviço confirma as vossas informações necessárias. Já viram o tempo poupado? Tanto para o cidadão como para a administração Pública. Já viram o que se poupava em recursos fiscais ao fim do ano, utilizados em tarefas burocraticas?
Obviamente que a nossa informação não deve poder ser divulgada sem a nossa autorização, mas tal é facilmente regulavel.
Numa acalorada discussão política com um colega de faculdade, explanei este meu exercicio, ao que ele respondeu:
"O Estado não tem o direito de centralizar a minha informação"... e sabem que mais? Não tem não. Têm a obrigação. Têm a obrigação de nao me fazer perder dias nos seus serviços públicos, e de não esbanjar as minhas contribuições fiscais em actividades burocraticas, as quais 2/3 são para "consumo interno da maquina".
É um curioso exercicio. Então vou propor outro curioso exercicio, um exercicio de imaginação.
Imaginem que, hipoteticamente, todos nós tinhamos um numero unico de cidação que contivesse todas as nossas informações. Finanças, saúde, registo criminal, registo académico, and so on.
Continuando o exercicio, imaginem que querem requerer uma bolsa de estudo, onde normalmente teriam de apresentar umas 3 duzias de papeis, desde Seg. Social a demonstrações de IRS e/ou IRC. Ao invés das 3 duzias de papel imaginem que entregam o vosso numero de cidadão, e o serviço confirma as vossas informações necessárias. Já viram o tempo poupado? Tanto para o cidadão como para a administração Pública. Já viram o que se poupava em recursos fiscais ao fim do ano, utilizados em tarefas burocraticas?
Obviamente que a nossa informação não deve poder ser divulgada sem a nossa autorização, mas tal é facilmente regulavel.
Numa acalorada discussão política com um colega de faculdade, explanei este meu exercicio, ao que ele respondeu:
"O Estado não tem o direito de centralizar a minha informação"... e sabem que mais? Não tem não. Têm a obrigação. Têm a obrigação de nao me fazer perder dias nos seus serviços públicos, e de não esbanjar as minhas contribuições fiscais em actividades burocraticas, as quais 2/3 são para "consumo interno da maquina".
sexta-feira, janeiro 14, 2005
Caducidade ideológica
O engenheiro José Socrates demonstra o que decidí chamar de "Caducidade ideológica".
Ora vejamos, se à um mês atrás criticava ferozmente o Ministro das Finanças Bagão Felix por estar a atentar contra a classe média com o fim dos benificios fiscais em sede de IRS, agora vem dizer que manterá tudo como está em nome da segurança fiscal.
Faz lembrar o seu "Mentor", o também engenheiro Guterres, que nos tempos de oposição a Cavaco Silva era a favor da despenalização do aborto, assumindo uns anos mais tarde a posição contrária.
PS: Há quem chame à Caducidade de ideias simplesmente contradições. Deixo a escolha de nomenclatura ao leitor.
Ora vejamos, se à um mês atrás criticava ferozmente o Ministro das Finanças Bagão Felix por estar a atentar contra a classe média com o fim dos benificios fiscais em sede de IRS, agora vem dizer que manterá tudo como está em nome da segurança fiscal.
Faz lembrar o seu "Mentor", o também engenheiro Guterres, que nos tempos de oposição a Cavaco Silva era a favor da despenalização do aborto, assumindo uns anos mais tarde a posição contrária.
PS: Há quem chame à Caducidade de ideias simplesmente contradições. Deixo a escolha de nomenclatura ao leitor.
quarta-feira, janeiro 12, 2005
Socrates, Platão e vinho do Ribatejo
Gostaria de partilhar aqui uma interrogação discutida por um grupo de amigos ao sabor dum vinho do Ribatejo no Alfaia, Bairro Alto:
Será Socrates uma personagem histórica ou será ele um mero heterónimo de Platão usado para divulgar a sua doutrina?
Comentários serão bem vindos.
PS: Refiro-me ao filósofo, não ao engenheiro. Sobre o ultimo falarei quando para tal ganhar a paciência necessária.
Será Socrates uma personagem histórica ou será ele um mero heterónimo de Platão usado para divulgar a sua doutrina?
Comentários serão bem vindos.
PS: Refiro-me ao filósofo, não ao engenheiro. Sobre o ultimo falarei quando para tal ganhar a paciência necessária.
Finanças Públicas II
Após diversos comentários, uns escritos outros proferidos, sobre Cicero deixo aqui algo de mais concreto, e mais actual e cientificamente correcto:
- Redução do peso da Função Pública no PIB
Que a função pública é despesista e ineficiente toda a gente sabe. Que ela consome desnecessariamente recursos do Estado também todos sabem.
Ganham em média mais do que no privado sendo actualizados quase que anualmente, não respondendo perante as mesmas regras de emprego que o privado. Temos que admitir que do ponto de vista de sistema de incentivos ao trabalho, o sistema actual não incentiva muito ao mesmo.
Passo a dar o meu contributo, modesto, à matéria:
- Congelamento de entradas de novos funcionários;
- Fim à progressão automática de carreira;
- Aplicação do sistema de incentivos do sector privado, sintetizado na frase "Não trabalha despede-se";
- Diminuição real dos salários médios;
- Despedimento de uma percentagem dos funcionários públicos, nomeadamente os mais novos, pois seriam mais aptos à reinserção no mercado de trabalho, indo no medio prazo depender menos dos sistemas de Solidariedade e Segurança Social.
PS: Para todos os que aqui e no ISEG me irão "bater" por este post, por favor dispensem o argumento classico do neo-liberalismo.
- Redução do peso da Função Pública no PIB
Que a função pública é despesista e ineficiente toda a gente sabe. Que ela consome desnecessariamente recursos do Estado também todos sabem.
Ganham em média mais do que no privado sendo actualizados quase que anualmente, não respondendo perante as mesmas regras de emprego que o privado. Temos que admitir que do ponto de vista de sistema de incentivos ao trabalho, o sistema actual não incentiva muito ao mesmo.
Passo a dar o meu contributo, modesto, à matéria:
- Congelamento de entradas de novos funcionários;
- Fim à progressão automática de carreira;
- Aplicação do sistema de incentivos do sector privado, sintetizado na frase "Não trabalha despede-se";
- Diminuição real dos salários médios;
- Despedimento de uma percentagem dos funcionários públicos, nomeadamente os mais novos, pois seriam mais aptos à reinserção no mercado de trabalho, indo no medio prazo depender menos dos sistemas de Solidariedade e Segurança Social.
PS: Para todos os que aqui e no ISEG me irão "bater" por este post, por favor dispensem o argumento classico do neo-liberalismo.
Trapalhadas
Tudo começa com um mergulho de um Ministro.
O Primeiro-Ministro não sabe de nada mas sente-se incomodado e acha mal.
O lider da oposição, enquanto mergulhado nos problemas do país vê-se confrotado como o mergulo do Ministro, não o achando digno da seu comentário.
O Ministro-Mergulhador do Governo demitido pede ao Primeiro-Ministro demissionário a demissão do cargo do qual já tinha sido demitido.
O Primeiro-Ministro demissionário reitera a confiança no Ministro demitido que pediu a demissão, não antes de dizer que não sabia que o Ministro tinha ido a S.Tomé e Principe tratar de uns negócios de uma empresa petrolifera privada de nome Galp.
O outro Ministro demitido que tutela a Economia diz que também nao sabia de nada sobre um negócio mediado pelo Estado.
O Ministro-Mergulhador diz que recebe uma mensagem confidencial do Primeiro-Ministro do Governo demitido para tratar do negócio da empresa petrolifera privada da qual nada sabia.
Mais uma trapalhada do Governo de Santana Lopes ou o guião de uma nova novela da TVI?
O Primeiro-Ministro não sabe de nada mas sente-se incomodado e acha mal.
O lider da oposição, enquanto mergulhado nos problemas do país vê-se confrotado como o mergulo do Ministro, não o achando digno da seu comentário.
O Ministro-Mergulhador do Governo demitido pede ao Primeiro-Ministro demissionário a demissão do cargo do qual já tinha sido demitido.
O Primeiro-Ministro demissionário reitera a confiança no Ministro demitido que pediu a demissão, não antes de dizer que não sabia que o Ministro tinha ido a S.Tomé e Principe tratar de uns negócios de uma empresa petrolifera privada de nome Galp.
O outro Ministro demitido que tutela a Economia diz que também nao sabia de nada sobre um negócio mediado pelo Estado.
O Ministro-Mergulhador diz que recebe uma mensagem confidencial do Primeiro-Ministro do Governo demitido para tratar do negócio da empresa petrolifera privada da qual nada sabia.
Mais uma trapalhada do Governo de Santana Lopes ou o guião de uma nova novela da TVI?
domingo, janeiro 09, 2005
Finanças Públicas
"O orçamento nacional deve ser equilibrado.
As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.
Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública."
As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.
Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública."
Marcus Tulius Cícero,
Roma, 55 a.c.
Roma, 55 a.c.
Eleições e maiorias
Depois de ver o "Expresso da Meia-Noite" especial com Jorge Sampaio devo dizer que fiquei surpreendido, pois nunca pensei que do Dr. Sampaio fosse capaz de um discurso limpo e directo em português mas adiante. O que realmente me surpreendeu foi o seu discurso(de Sampaio) e a resposta da maioria dos partidos com assento parlamentar no dia seguinte.
O primeiro insiste em tentar ficar bem com Deus e com o Diabo. Se por um lado dissolve uma maioria estavel(e embora nao fosse apoiante de Santana e criticasse o seu modo de fazer politica, "fait divers" à parte havia uma maioria estavel) por outro exorta à modificação da lei eleitoral para um sistema que seja mais favoravel à criação de maiorias parlamentares... N me entendam mal, concordo perfeitamente, e sou adepto dum sistema de circulos uninominais com 1 circulo proporcional nacional, mas tendo em conta os antecedentes discursivos do senhor, à que ficar surpreendido.
Os segundos criticam Sampaio for falar em lei eleitoral em época de eleições. Peço desculpa mas não é em época de eleições que se deve discutir todas as ideias do partidos, inclusive aquelas pertinentes à organização política do Estado? Ou será a discussão de ideias um vão sonho de utópicos democratas?
O primeiro insiste em tentar ficar bem com Deus e com o Diabo. Se por um lado dissolve uma maioria estavel(e embora nao fosse apoiante de Santana e criticasse o seu modo de fazer politica, "fait divers" à parte havia uma maioria estavel) por outro exorta à modificação da lei eleitoral para um sistema que seja mais favoravel à criação de maiorias parlamentares... N me entendam mal, concordo perfeitamente, e sou adepto dum sistema de circulos uninominais com 1 circulo proporcional nacional, mas tendo em conta os antecedentes discursivos do senhor, à que ficar surpreendido.
Os segundos criticam Sampaio for falar em lei eleitoral em época de eleições. Peço desculpa mas não é em época de eleições que se deve discutir todas as ideias do partidos, inclusive aquelas pertinentes à organização política do Estado? Ou será a discussão de ideias um vão sonho de utópicos democratas?
quinta-feira, julho 22, 2004
Santana Lopes e Governos pequenos
Embora filiado e militante activo do PPD/PSD não sou "Santanista". Sou inclusive critico dos seus inumeros exemplos de gestão pública das Camaras de Lisboa e Figueira da Foz. Não concordei obviamente que ele fosse a melhor opção do Partido Social Democrata para substituir Durão Barroso.
Aquando da indigitação, por parte do Conselho Nacional do PPD/PSD, de Santana Lopes para ser o nome do partido para ser nomeado, de acordo com a constituição, Primeiro-Ministro(e não, não estou a dizer que o Conselho Nacional do PPD/PSD nomeia os Primeiros-Ministros da nação, apenas o faz quando o Partido vence eleições legislativas.), Santana anunciou um Governo mais pequeno.
Confesso que a determinada altura tive esperança. Sá Carneiro também teve os seus momentos menos bons mas quando chegou a Primeiro-Ministro soube pôr o País acima do Partido e das suas ambições e vicios pessoais. E aguardei, que nem S. Tomé, o elenco governativo. Contas feitas são 19 Ministros, 38 Secretários de Estado e um sem numero de futuros "aspones"(brasileiro para "assessor de porra nenhuma"). Bem visto, o problema nem é o numero de Secretários de Estado, simples consequência do verdadeiro problema, o numero de Ministros. Será que não há consciência que 19 Ministros para um país como Portugal é Ministro a mais, e que tão grande numero só surge em virtude de clientelismos partidários e amizades?
Santana Lopes foi nomeado pelo Presidente da Republica Jorge Sampaio Primeiro-Ministro para garantir a estabilidade governativa do país, tendo em conta que a Assembleia ainda proporcionava uma solução estavel. Tal decisão tinha por detrás uma premissa tão básica que se resume ao facto de este Governo servir para dar continuidade ao anterior(quer se concorde ou não com a politica anterior, tal está fora de questão, e não puxem o argumento das Europeias onde 2/3 do povo português não se pronunciou!). Ao invés disso temos um governo que vai demorar pelo menos 3 a 6 meses a entrar em plena actividade pois mudou-se ministerios(desagregaram uns quantos, criaram outros, sem qualquer nexo racional)e colocaram-se pessoas em pastas sobre as quais nada percebem.
O Povo diz que "O que começa torto, tarde ou nunca se endireita". O Povo diz isso e com razão. Este Governo começa mal e promete acabar ainda pior. Desejo, para o bem do País, que me engane!
PS: Peço desculpa pelo lapso. Durão Barroso já não é Durão Barroso mas sim José Manuel Barroso, hoje eleito Presidente da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu. Como as coisas mudam quando se muda de cargo.
Alas esquerdas
Noticiou-se hoje em definitivo a candidatura de Manuel Alegre ao cargo de secretário-geral do PS. Nas palavras do próprio a candidatura "é para ir até ao fim". Esta candidatura espelha o descontentamento da ala esquerda do PS com o nome de José Socrates, candidato que descaracterizaria o PS "laico, republicano e socialista".
O PS não para pois de me admirar. Ora senão vejamos...
Começa por apostar o tudo por tudo numa dissolução, para bem da democracia, ignorando a incoerência que tal seria para Jorge Sampaio. Ignoram, ou querem parecer ignorar, que nunca um presidente em perfeita sanidade mental iria entregar a responsabilidade governativa a um partido que namora a extrema-esquerda trotskista de Francisco Louçã.
Quando tal aposta falha, o secretario-geral cessante demite-se, em pose de "birra", caracterizando o facto como derrota politica pessoal. Assiste-se a uma Ana Gomes no seu melhor estilo, exaltada como mandam os canones da "esquerda revolucionária" (alguém que a informe que tal esquerda está morta sff...).
Como se não fosse suficiente, apegados a uma formula gasta, recusando a viragem ao centro e à moderação, um grupo de ferristas(alguem me explica em que consiste o ferrismo, descontando o típico clientelismo partidário?) buscam a solução do PS numa figura fora de época. Não que eu não respeite Manuel Alegre. Dou-lhe o mérito que merece mas o seu tempo passou, o 25 de Abril já lá vai e a "geração de coimbra" está morta.
Termino com uma única questão aos socialistas por esse país fora:
É esta a solução política credivel de um partido com vocação de poder que dão ao País para o seu desenvolvimento?
O PS não para pois de me admirar. Ora senão vejamos...
Começa por apostar o tudo por tudo numa dissolução, para bem da democracia, ignorando a incoerência que tal seria para Jorge Sampaio. Ignoram, ou querem parecer ignorar, que nunca um presidente em perfeita sanidade mental iria entregar a responsabilidade governativa a um partido que namora a extrema-esquerda trotskista de Francisco Louçã.
Quando tal aposta falha, o secretario-geral cessante demite-se, em pose de "birra", caracterizando o facto como derrota politica pessoal. Assiste-se a uma Ana Gomes no seu melhor estilo, exaltada como mandam os canones da "esquerda revolucionária" (alguém que a informe que tal esquerda está morta sff...).
Como se não fosse suficiente, apegados a uma formula gasta, recusando a viragem ao centro e à moderação, um grupo de ferristas(alguem me explica em que consiste o ferrismo, descontando o típico clientelismo partidário?) buscam a solução do PS numa figura fora de época. Não que eu não respeite Manuel Alegre. Dou-lhe o mérito que merece mas o seu tempo passou, o 25 de Abril já lá vai e a "geração de coimbra" está morta.
Termino com uma única questão aos socialistas por esse país fora:
É esta a solução política credivel de um partido com vocação de poder que dão ao País para o seu desenvolvimento?
segunda-feira, julho 19, 2004
Definições e orientações
Antes de começar qualquer reflexão julgo essencial que se defina antes as bases do qual essas reflexões surgem... ou seja, que se defina a minha orientação política, social e económica.
Antes demais sou um pragmático. Não acredito por isso em soluções ideais e utópicas, acredito em soluções práticas que produzam resultados visiveis.
Sou também um conservador liberal. Aparente paradoxo? Não, e passo a elaborar.
Acredito no liberalismo e na democracia. Não tenho tendências reaccionarias de regresso a acien regimes nem de regresso aos supostos "bons tempos" do "homem trabalha e a mulher fica em casa" e afins... Simplesmente não acredito na mudança por mudança. Se é para mudar, sendo um pragmático, que seja para lugar melhor. Se é para reformar que seja com sentido e objectivo, que se faça um balanço de prós e contras dessa mudança e que o balanço seja positivo. E, mais importante para mim, que a mudança seja efectuada de modo gradual, pacifico, ou seja, de modo não revolucionário. Não acredito nelas, as revoluções, considerando-as nocivas para o tecido social. Acredito em transições e reformas feitas de forma calma, racional e coerente.
Tenho pois uma visão um pouco organicista da sociedade, uma visão caracterizada pela convicçao que o social é um intricado pano de relações e contra relações de grupos que opondo-se ou aliando-se geram equilibrios. Tal visão sustenta a minha posição contra as revoluções, mas reservo tal reflexão sobre as mesmas para futuro post.
Considero-me um homem do centro politico, moderado e aberto. Sim acredito no centro politico, reformista por natureza, moderado por necessidade, congregando as diversas influências do centro-esquerda e centro-direita.
Economicamente sou muito proximo da visão neo-keynesiana do Estado regulador e corrector dos desiquilibrios da Economia. Acredito na intervenção do Estado onde ela se justifica, como por exemplo para por fim a monopólios. Acredito, como liberal, na necessidade de protecção social de modo a permitir a completa realização da pessoa humana. No entanto vejo como vector essencial à protecção social a responsabilização de quem dela depende. Identifico-me com a visão "Cada um trata de sí, o Estado trata de quem não pode".
Vejo a necessidade de um Estado forte mas agil, não a maquina pesada e burocrática actual herdada de periodos de socialização por parte do Estado. Um Estado que regule mas não intervenha demasiado na vida privada e individual, um Estado que não tenha complexos de se associar ao sector privado para a resolução dos problemas, pois há coisas que o privado fará tão ou mais eficientemente que o Estado.
Sou economicamente europeista, politicamente euroceptico, pois considero que a Europa politica ainda não é possivel, muito menos no modelo actual. Não acredito na existência do "cidadão europeu". Considero que tal termo nao passa de uma figura de estilo, nao existindo um "cidadão europeu" mas vários cidadãos das nações europeias. Como tal não concordo com a federalização da UE, nem com as "políticas do directório".
Não concordo nem com uma visão puramente atlântista ou puramente europeista, considerando uma visão mais globalista, virada para as comunidades portuguesas no exterior, com um aumento da relevancia da CPLP no mundo como principal vector.
Considero que tal descrição será suficiente, senão mesmo para alguns massuda, e que atingi o meu objectivo:
Definir os meus pontos de partida ideológicos de modo a garantir uma melhor compreensão das minhas reflexões.
Antes demais sou um pragmático. Não acredito por isso em soluções ideais e utópicas, acredito em soluções práticas que produzam resultados visiveis.
Sou também um conservador liberal. Aparente paradoxo? Não, e passo a elaborar.
Acredito no liberalismo e na democracia. Não tenho tendências reaccionarias de regresso a acien regimes nem de regresso aos supostos "bons tempos" do "homem trabalha e a mulher fica em casa" e afins... Simplesmente não acredito na mudança por mudança. Se é para mudar, sendo um pragmático, que seja para lugar melhor. Se é para reformar que seja com sentido e objectivo, que se faça um balanço de prós e contras dessa mudança e que o balanço seja positivo. E, mais importante para mim, que a mudança seja efectuada de modo gradual, pacifico, ou seja, de modo não revolucionário. Não acredito nelas, as revoluções, considerando-as nocivas para o tecido social. Acredito em transições e reformas feitas de forma calma, racional e coerente.
Tenho pois uma visão um pouco organicista da sociedade, uma visão caracterizada pela convicçao que o social é um intricado pano de relações e contra relações de grupos que opondo-se ou aliando-se geram equilibrios. Tal visão sustenta a minha posição contra as revoluções, mas reservo tal reflexão sobre as mesmas para futuro post.
Considero-me um homem do centro politico, moderado e aberto. Sim acredito no centro politico, reformista por natureza, moderado por necessidade, congregando as diversas influências do centro-esquerda e centro-direita.
Economicamente sou muito proximo da visão neo-keynesiana do Estado regulador e corrector dos desiquilibrios da Economia. Acredito na intervenção do Estado onde ela se justifica, como por exemplo para por fim a monopólios. Acredito, como liberal, na necessidade de protecção social de modo a permitir a completa realização da pessoa humana. No entanto vejo como vector essencial à protecção social a responsabilização de quem dela depende. Identifico-me com a visão "Cada um trata de sí, o Estado trata de quem não pode".
Vejo a necessidade de um Estado forte mas agil, não a maquina pesada e burocrática actual herdada de periodos de socialização por parte do Estado. Um Estado que regule mas não intervenha demasiado na vida privada e individual, um Estado que não tenha complexos de se associar ao sector privado para a resolução dos problemas, pois há coisas que o privado fará tão ou mais eficientemente que o Estado.
Sou economicamente europeista, politicamente euroceptico, pois considero que a Europa politica ainda não é possivel, muito menos no modelo actual. Não acredito na existência do "cidadão europeu". Considero que tal termo nao passa de uma figura de estilo, nao existindo um "cidadão europeu" mas vários cidadãos das nações europeias. Como tal não concordo com a federalização da UE, nem com as "políticas do directório".
Não concordo nem com uma visão puramente atlântista ou puramente europeista, considerando uma visão mais globalista, virada para as comunidades portuguesas no exterior, com um aumento da relevancia da CPLP no mundo como principal vector.
Considero que tal descrição será suficiente, senão mesmo para alguns massuda, e que atingi o meu objectivo:
Definir os meus pontos de partida ideológicos de modo a garantir uma melhor compreensão das minhas reflexões.
Despertar
Desperto tardiamente para o fenómeno do blog. Já há muito tempo que pensava em criar mas apenas hoje passei do pensamento à acção. Espero por este meio conseguir acrescentar algo de util aos debates crescentes na blogosfera, com um conjunto de análises e desabafos próprios de um jovem perto dos 20 anos altamente politizado e critico...
Nada mais tenho a acrescentar senão a esperança de qualquer aspirante a estas andanças, a esperança de ser lido e apreciado.
Nada mais tenho a acrescentar senão a esperança de qualquer aspirante a estas andanças, a esperança de ser lido e apreciado.
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